Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053535-52.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

TEREZINHA DO CARMO FANTIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MERIELLY PRESOTTO

OAB/PR 045123·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/11/2022, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/11/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

07/11/2022, 11:51

Juntada de Petição

28/10/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 177

28/10/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

28/10/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/10/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

26/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 170

21/10/2022, 11:45

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/11/2022, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:54

07/11/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/11/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

07/11/2022, 11:51

Juntada de Petição

28/10/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 177

28/10/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

28/10/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/10/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

26/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 170

21/10/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

21/10/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/10/2022, 23:59

Juntado(a)

26/09/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5177623-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5177624-35.2022.4.04.9666/TRF (MERIELLY PRESOTTO)

26/09/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5177622-65.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5177621-80.2022.4.04.9666/TRF (TEREZINHA DO CARMO FANTIM)

26/09/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035320 processada no TRF4 com o no. 51776243520224049666/TRF (MERIELLY PRESOTTO)

30/08/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035320 processada no TRF4 com o no. 51776235020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/08/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035320 processada no TRF4 com o no. 51776226520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/08/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035320 processada no TRF4 com o no. 51776218020224049666/TRF (TEREZINHA DO CARMO FANTIM)

30/08/2022, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700035320

10/08/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/08/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/08/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

08/08/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700035320

29/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/07/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/07/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/07/2022, 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 16:40

Transitado em Julgado

30/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRCAS03

30/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

30/06/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: TEREZINHA DO CARMO FANTIM (AUTOR) ADVOGADO: MERIELLY PRESOTTO (OAB PR045123) PERITO: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA PERITO: EDERSON MENDES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5053535-52.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1057) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1057

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/04/2022, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

06/04/2022, 13:37

Juntada de Petição

06/04/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/03/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/03/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/03/2022, 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/03/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/03/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/03/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/02/2022, 09:17

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 09:17

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/12/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/12/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/12/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/12/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCAS03S)

07/12/2021, 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/12/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2021, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/11/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/11/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/11/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/11/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 20:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNA AURELIANO FABRICIO - EXCLUÍDA

16/11/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/11/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/11/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2021, 17:40

Juntada de Petição

01/11/2021, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/09/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/09/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/09/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/09/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 15:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTBPERF para PRCTBCPB)

02/09/2021, 17:54

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRCAS03S para PRCTBPERF)

02/09/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/08/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2021, 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/08/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/08/2021, 19:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARIENO CIT LORENZETTI - EXCLUÍDA

04/08/2021, 12:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCAS03S)

30/07/2021, 20:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/07/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/07/2021, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2021, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/07/2021, 01:02

Intimado em Secretaria - URGENTE

05/07/2021, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/06/2021, 01:03

Juntada de Petição

21/06/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/06/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

21/06/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/06/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/06/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2021, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2021, 21:51

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA DO CARMO FANTIM <br/> Data: 01/07/2021 às 16:40. <br/> Local: Sala Psiquiatria 2 - Seção de Perícias - Rua Voluntários da Pátria, 532, 2º andar, centro, Curitiba/PR <br/> Perito: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA

09/06/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/05/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/05/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/05/2021, 13:36

Despacho

30/04/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2021, 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2021, 03:32

Juntada de Petição

11/03/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/03/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/03/2021, 10:32

Despacho

11/03/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 22:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCAS03S para PRCTBCPB)

25/01/2021, 09:28

Remetidos os Autos - PRCTBPER -> PRCAS03

21/01/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 18:18

Remetidos os Autos - PRCAS03 -> PRCTBPER

15/12/2020, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/12/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 14:20

Juntada de Petição

25/11/2020, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/11/2020, 09:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 14:59

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB21S para PRCAS03S)

06/11/2020, 14:59

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:36

SENTENÇA

•15/03/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 10:39

SENTENÇA

•24/02/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 17:17

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:54

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:36

SENTENÇA

•15/03/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 10:39

SENTENÇA

•24/02/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 09:30