Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001404-03.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 32.934,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Curitiba

Partes do Processo

VEMBA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA

OAB/PR 046466·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/10/2022, 18:08

Despacho

04/10/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/10/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172332-69.2022.4.04.9666/TRF (VEMBA PEREIRA)

26/09/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172333-54.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037042 processada no TRF4 com o no. 51723335420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/08/2022, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037042 processada no TRF4 com o no. 51723326920224049666/TRF (VEMBA PEREIRA)

24/08/2022, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037042

19/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/08/2022, 15:23

Todas as movimentações(130)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/10/2022, 18:08

Despacho

04/10/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:36

04/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/10/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172332-69.2022.4.04.9666/TRF (VEMBA PEREIRA)

26/09/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172333-54.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037042 processada no TRF4 com o no. 51723335420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/08/2022, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037042 processada no TRF4 com o no. 51723326920224049666/TRF (VEMBA PEREIRA)

24/08/2022, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037042

19/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/08/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/08/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700037042

17/08/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/08/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/08/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/08/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

01/08/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/08/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/06/2022, 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/06/2022, 10:56

Transitado em Julgado

21/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRCTB21

21/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/06/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/06/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/06/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/06/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VEMBA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NEIDE LEANDRO DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001404-03.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1082) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1082

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/03/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/03/2022, 11:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

02/03/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/03/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2022, 00:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

01/03/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/02/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/12/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/12/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/12/2021, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/12/2021, 07:28

Julgado improcedente o pedido

10/12/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/07/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/07/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2021, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2021, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/05/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2021, 23:59

Despacho

11/05/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/02/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/01/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/01/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:45

Juntada de Petição

17/12/2020, 15:13

Juntada de Petição

15/12/2020, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/12/2020, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/11/2020, 12:30

Despacho

20/11/2020, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2020, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2020, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/07/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 16:29

Despacho

22/06/2020, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/06/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/06/2020, 23:59

Despacho

03/06/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2020, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 08:28

Juntada de Petição

15/03/2020, 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/03/2020, 23:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2020, 14:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/02/2020, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2020, 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

10/02/2020, 16:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 16:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/02/2020 16:36:03)

10/02/2020, 16:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 10/02/2020 16:36:03)

10/02/2020, 16:43

Juntada de certidão

10/02/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 15:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 09:57

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:51

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:36

SENTENÇA

•10/12/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 16:36