Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000265-95.2021.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 22.439,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Maringá

Partes do Processo

LAURINDA GOMES DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR 050123·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/12/2022, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/12/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/12/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

30/11/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/11/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/11/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225955-48.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/11/2022, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225954-63.2022.4.04.9666/TRF (LAURINDA GOMES DOS SANTOS SOUZA)

23/11/2022, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046813 processada no TRF4 com o no. 52259554820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

28/10/2022, 10:03

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

18/01/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/12/2022, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/12/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 11:25

14/12/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

30/11/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/11/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/11/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225955-48.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/11/2022, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225954-63.2022.4.04.9666/TRF (LAURINDA GOMES DOS SANTOS SOUZA)

23/11/2022, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046813 processada no TRF4 com o no. 52259554820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

28/10/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046813 processada no TRF4 com o no. 52259546320224049666/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/10/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700046813 processada no TRF4 com o no. 52259546320224049666/TRF (LAURINDA GOMES DOS SANTOS SOUZA)

28/10/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700046813

26/10/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/10/2022, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/10/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/10/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700046813

06/10/2022, 11:58

Despacho

27/09/2022, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:23

Realizado Cálculo de Liquidação

06/09/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2022, 07:57

Juntada de certidão

05/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

05/08/2022, 15:57

Juntada de Petição

04/08/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/07/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2022, 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 12:56

Transitado em Julgado

08/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRMAR04

08/06/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/06/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/06/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/06/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAURINDA GOMES DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ADARLY ROSANA MOREIRA GOES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000265-95.2021.4.04.7027/PR (Pauta: 1085) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1085

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

30/03/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/03/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/03/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 18:56

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/10/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/09/2021, 07:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/09/2021, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/09/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/08/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/08/2021, 21:05

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/08/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/07/2021, 15:40

Juntada de Petição

17/07/2021, 08:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/07/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/07/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/07/2021, 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2021, 11:42

Redistribuído por sorteio - (PRATGUA10S para PRMAR04F)

26/06/2021, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/06/2021, 15:04

Despacho

25/06/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 18:53

Juntada de Petição

23/06/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 12:58

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:36

SENTENÇA

•15/03/2022, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 10:20