Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002373-63.2021.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.408,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

IOLANDA VIQUACHE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR 050123·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BITTENCOURT MARINONI

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/10/2022, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/10/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

30/09/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 07:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5180127-29.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5180126-44.2022.4.04.9666/TRF (IOLANDA VIQUACHE DOS SANTOS)

26/09/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036286 processada no TRF4 com o no. 51801272920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/08/2022, 10:13

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/10/2022, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 17:00

11/10/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

30/09/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 07:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5180127-29.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5180126-44.2022.4.04.9666/TRF (IOLANDA VIQUACHE DOS SANTOS)

26/09/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036286 processada no TRF4 com o no. 51801272920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/08/2022, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036286 processada no TRF4 com o no. 51801264420224049666/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/08/2022, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036286 processada no TRF4 com o no. 51801264420224049666/TRF (IOLANDA VIQUACHE DOS SANTOS)

31/08/2022, 10:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036286

29/08/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/08/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700036286

18/08/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/08/2022, 14:40

Juntada de Petição

15/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2022, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRGUA02

28/06/2022, 17:00

Transitado em Julgado

28/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/06/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/06/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/06/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/06/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IOLANDA VIQUACHE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SILVIA MARIA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002373-63.2021.4.04.7006/PR (Pauta: 1080) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1080

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2022, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 15:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

21/02/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/02/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/02/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/02/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

17/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/01/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/01/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/01/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/01/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/01/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 15:17

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/09/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/09/2021, 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/08/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/08/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2021, 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/07/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/07/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021, 14:49

Juntado(a)

30/06/2021, 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 13:43

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:51

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:36

SENTENÇA

•07/01/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 13:15

SENTENÇA

•30/06/2021, 15:38

ACÓRDÃO

•30/06/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 14:16