Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016073-27.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

SIRLEI DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES BIER DOS SANTOS

OAB/PR 017319·CPF·Representa: Autor

ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS

OAB/PR 057170·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/03/2023, 11:43

Baixa Definitiva

21/09/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:01

Juntada de Petição

31/08/2022, 15:25

Juntada de Petição

30/08/2022, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5160799-16.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDES BIER DOS SANTOS)

29/08/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5160797-46.2022.4.04.9666/TRF (SIRLEI DA SILVEIRA)

29/08/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029987 processada no TRF4 com o no. 51607991620224049666/TRF (ALCIDES BIER DOS SANTOS)

30/07/2022, 10:42

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição

10/03/2023, 11:43

Baixa Definitiva

21/09/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 17:39

06/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:01

Juntada de Petição

31/08/2022, 15:25

Juntada de Petição

30/08/2022, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5160799-16.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDES BIER DOS SANTOS)

29/08/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5160797-46.2022.4.04.9666/TRF (SIRLEI DA SILVEIRA)

29/08/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029987 processada no TRF4 com o no. 51607991620224049666/TRF (ALCIDES BIER DOS SANTOS)

30/07/2022, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029987 processada no TRF4 com o no. 51607974620224049666/TRF (SIRLEI DA SILVEIRA)

30/07/2022, 10:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700029987

07/07/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/06/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/06/2022, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700029987

28/06/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2022, 12:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/06/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/06/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRCTB08

10/06/2022, 15:04

Transitado em Julgado

10/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/06/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/06/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SIRLEI DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR057170) ADVOGADO: ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016073-27.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1107) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1107

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2022, 14:10

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

15/03/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/03/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/03/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/03/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:29

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - 11/03/2022 15:20. Refer. Evento 41

11/03/2022, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2022, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

23/02/2022, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

17/02/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/02/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 14:21

Juntada de certidão

28/01/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/01/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/01/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/01/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/01/2022, 22:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

25/01/2022, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

25/01/2022, 16:58

Expedição de mandado - Plantão - PRCTBCEMAN

25/01/2022, 14:49

Expedição de mandado - Plantão - PRCTBCEMAN

25/01/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/01/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2022, 12:46

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual - 11/03/2022 15:20

24/01/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2022, 12:46

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRCTB08

25/10/2021, 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2021, 17:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/10/2021, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

14/10/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/10/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/08/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/08/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/08/2021, 10:33

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 21:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

06/05/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/05/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 16:11

Decisão interlocutória

05/05/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 20:37

Juntada de Petição

20/04/2021, 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/04/2021, 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2021, 14:22

Juntada de certidão

14/04/2021, 04:07

Juntada de Petição

12/04/2021, 13:46

Juntada de Petição

12/04/2021, 13:35

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 13:33

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:53

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:36

CERTIDÃO

•24/01/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 17:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2021, 19:16

SENTENÇA

•19/08/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:11