Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002424-45.2019.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

JOAO CARLOS SCHWAB

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 064685·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 14:21

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

08/11/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/11/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 142

25/10/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/10/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/10/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211599-48.2022.4.04.9666/TRF (KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS)

24/10/2022, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042881 processada no TRF4 com o no. 52115994820224049666/TRF (KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS)

01/10/2022, 11:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042881

15/09/2022, 16:12

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

11/11/2022, 14:21

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

08/11/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:27

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 20:03

08/11/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/11/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 142

25/10/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/10/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/10/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211599-48.2022.4.04.9666/TRF (KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS)

24/10/2022, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042881 processada no TRF4 com o no. 52115994820224049666/TRF (KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS)

01/10/2022, 11:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042881

15/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/09/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/09/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/09/2022, 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042881

14/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/09/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/08/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/08/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/07/2022, 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 13:29

Transitado em Julgado

09/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRPIG01

09/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/06/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/06/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 20:03

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO CARLOS SCHWAB (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR064685) ADVOGADO: KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002424-45.2019.4.04.7006/PR (Pauta: 1264) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1264

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

21/02/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/02/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/02/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

15/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/02/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

31/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/12/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/12/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/12/2021, 10:21

Juntada de Petição

08/12/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/11/2021, 23:59

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 19/11/2021 15:00. Refer. Evento 70

19/11/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/11/2021, 16:03

Juntada de Petição

19/11/2021, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/09/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/09/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/09/2021, 22:09

Juntada de certidão

14/09/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:34

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 19/11/2021 15:00

14/09/2021, 14:37

Despacho

14/09/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/04/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/12/2020, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/10/2020, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2020, 23:59

Despacho

24/09/2020, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 00:48

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/08/2020, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/08/2020, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/08/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/08/2020, 11:13

Despacho

29/07/2020, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2020, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/07/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/07/2020, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/06/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/06/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/06/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/06/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2020, 15:59

Decisão interlocutória

17/06/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/06/2020, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

23/04/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/04/2020, 17:53

Despacho

20/04/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 15:21

Juntado(a)

16/04/2020, 14:14

Juntado(a)

16/04/2020, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 17:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

31/01/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2019, 22:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/09/2019, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/09/2019, 08:50

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 17:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

17/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/08/2019, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/08/2019, 10:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/08/2019, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2019, 14:15

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 13:16

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRGUA02S para PRPIG01F)

23/07/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 16:50

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:37

SENTENÇA

•21/01/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 13:16