Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000338-21.2021.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 38.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

APARECIDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE FERREIRA RAMOS

OAB/PR 084247·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169858-28.2022.4.04.9666/TRF (ELIANE FERREIRA RAMOS)

26/09/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169857-43.2022.4.04.9666/TRF (APARECIDO PEREIRA DA SILVA)

26/09/2022, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036704 processada no TRF4 com o no. 51698582820224049666/TRF (ELIANE FERREIRA RAMOS)

19/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036704 processada no TRF4 com o no. 51698574320224049666/TRF (APARECIDO PEREIRA DA SILVA)

19/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036704

12/08/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/08/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/08/2022, 09:36

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 20:23

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 20:02

28/09/2022, 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169858-28.2022.4.04.9666/TRF (ELIANE FERREIRA RAMOS)

26/09/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169857-43.2022.4.04.9666/TRF (APARECIDO PEREIRA DA SILVA)

26/09/2022, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036704 processada no TRF4 com o no. 51698582820224049666/TRF (ELIANE FERREIRA RAMOS)

19/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036704 processada no TRF4 com o no. 51698574320224049666/TRF (APARECIDO PEREIRA DA SILVA)

19/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036704

12/08/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/08/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/08/2022, 09:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700036704

08/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCMO02

08/08/2022, 14:42

Remetidos os Autos - PRCMO02 -> PRCTBNCJ

05/08/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/07/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 18:53

Transitado em Julgado

24/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRCMO02

24/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/06/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/06/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/06/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 20:02

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: APARECIDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE FERREIRA RAMOS (OAB PR084247) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000338-21.2021.4.04.7010/PR (Pauta: 1288) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1288

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

15/03/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/03/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/01/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/01/2022, 08:45

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 15:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 02 - 10/09/2021 15:00. Refer. Evento 24

10/09/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/07/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 02 - 10/09/2021 15:00

30/06/2021, 14:25

Decisão interlocutória

29/06/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/05/2021, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/04/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 20:51

Despacho

30/03/2021, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/03/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/03/2021, 10:26

Juntada de Petição

19/03/2021, 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 12:16

Juntada de Petição

09/02/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/02/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/02/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/02/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 14:30

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:37

SENTENÇA

•18/01/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 12:16