Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007411-08.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Londrina

Partes do Processo

ANTONIO DIAS PAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/08/2022, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/07/2022, 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRLON08

12/07/2022, 13:58

Transitado em Julgado

12/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 17:28

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 20:05

08/08/2022, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/07/2022, 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRLON08

12/07/2022, 13:58

Transitado em Julgado

12/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 17:28

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/07/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/06/2022, 10:13

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03B -> PRCTBTRPR2

28/06/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/06/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/06/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/06/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 20:05

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO DIAS PAES (AUTOR) ADVOGADO: MONICA LUMI MATSUO (OAB PR099509) ADVOGADO: BRUNA SAYURI OKUNO (OAB PR093527) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007411-08.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1299) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1299

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/03/2022, 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

18/03/2022, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/03/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 19:34

Juntada de Petição

24/09/2021, 09:57

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/02/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/12/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/12/2020, 18:16

Despacho

07/12/2020, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/07/2020, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:33

Juntada de Petição

12/06/2020, 07:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

31/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 16:24

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:37

SENTENÇA

•21/02/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 17:33