Execução Fiscal 5039956-91.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.924,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SCHAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

15/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:23

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/08/2022

18/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2022, 19:12

Juntada de certidão

01/08/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2022, 15:36

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado

15/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 16:09

24/08/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:23

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/08/2022

18/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2022, 19:12

Juntada de certidão

01/08/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SCHAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710014712398 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50399569120214047100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra SCHAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) SCHAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada(s) acerca do depósito dos valores bloqueados via SISBAJUD, em conta vinculada ao feito aberta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta (30) dias para oposição de embargos, salientando que, nos casos onde o bloqueio tenha sido feito como substituição ou reforço de penhora, não haverá a reabertura deste prazo. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039956-91.2021.4.04.7100/RS

01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2022

28/01/2022, 17:23

Expedição de Edital - intimação

28/01/2022, 16:23

Juntada de certidão

28/01/2022, 15:08

Juntada de certidão

28/12/2021, 16:24

Juntado(a)

28/12/2021, 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SCHAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA <br>R$1.956,87 em 21/12/2021

23/12/2021, 08:47

Juntado(a)

17/12/2021, 19:34

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

13/12/2021, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCHAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA)

13/12/2021, 15:21

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

07/12/2021, 16:17

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 16:09

Juntada de certidão

05/11/2021, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/10/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/10/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/10/2021, 03:00

Intimação por Edital

30/08/2021, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2021

30/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2021

27/08/2021, 11:55

Expedição de Edital - citação

24/08/2021, 17:09

Juntado(a)

24/08/2021, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

23/08/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2021, 17:29

Juntado(a)

03/08/2021, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/07/2021, 14:53

Despacho

24/06/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 16:42