Execução Fiscal 5022007-35.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 86.969,23

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TELMO JAIME TARTAROTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

DANIELLE PEREIRA HASS

OAB/RS 110013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

06/03/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

11/02/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

11/02/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

10/02/2026, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/02/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2026, 13:28

Juntada de Petição

09/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

09/02/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/10/2025, 10:31

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

06/03/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

11/02/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

11/02/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

Documentos

PORTARIA

•03/07/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 17:39

10/02/2026, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/02/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2026, 13:28

Juntada de Petição

09/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

09/02/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/10/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

07/10/2025, 10:31

Juntada de Petição

30/09/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

07/08/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/08/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2025, 14:28

Juntada de Petição

31/07/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/07/2025, 17:42

Juntada de Petição

15/07/2025, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 173

04/07/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/07/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

03/07/2025, 11:13

Juntada de Petição

03/07/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 173

03/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:40

Despacho

02/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:09

Juntado(a)

20/05/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/02/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

26/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/01/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

16/01/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:40

Despacho

16/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2024, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2024, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2024, 19:13

Despacho

02/07/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/04/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/11/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/10/2023, 08:39

Despacho

25/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:19

Juntada de Petição

23/10/2023, 11:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 138

18/10/2023, 22:01

Juntada de Petição

12/10/2023, 14:09

Juntada de Petição - TELMO JAIME TARTAROTTI (RS110013 - DANIELLE PEREIRA HASS)

09/10/2023, 21:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

05/10/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

22/09/2023, 01:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

19/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/09/2023, 11:53

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/09/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 15:57

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/09/2023, 12:56

Juntada de Petição

08/09/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/09/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/09/2023, 09:06

Juntada de Petição

06/09/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:33

Despacho

05/09/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/04/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/04/2023, 12:04

Juntada de Petição

05/04/2023, 07:35

Despacho

04/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 15:35

Juntada de Petição

07/11/2022, 19:56

Juntada de Petição

31/10/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/10/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/10/2022, 12:31

Juntada de Petição

31/10/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/10/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 19:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/09/2022

24/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2022, 18:52

Juntada de certidão

06/09/2022, 18:51

Juntado(a)

06/09/2022, 15:12

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:36

Despacho

30/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/08/2022, 09:56

Juntada de Petição

26/08/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 23:09

Despacho

25/08/2022, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TELMO JAIME TARTAROTTI EDITAL Nº 710014711557 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50220073520134047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TELMO JAIME TARTAROTTI, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) TELMO JAIME TARTAROTTI em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada(s) acerca do depósito dos valores bloqueados via SISBAJUD, em conta vinculada ao feito aberta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta (30) dias para oposição de embargos, salientando que, nos casos onde o bloqueio tenha sido feito como substituição ou reforço de penhora, não haverá a reabertura deste prazo. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022007-35.2013.4.04.7100/RS

01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2022

28/01/2022, 17:21

Expedição de Edital - intimação

28/01/2022, 14:48

Juntado(a)

27/01/2022, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TELMO JAIME TARTAROTTI <br>R$1.889,58 em 25/01/2022

27/01/2022, 08:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TELMO JAIME TARTAROTTI <br>R$576,25 em 14/12/2021

16/12/2021, 08:49

Juntado(a)

13/12/2021, 15:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

16/11/2021, 13:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TELMO JAIME TARTAROTTI)

16/11/2021, 13:29

Decisão interlocutória

08/11/2021, 15:09

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

08/11/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2021, 22:27

Juntada de Petição

29/10/2021, 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/10/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/09/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 18:11

Despacho

24/08/2021, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 15:26

Juntada de Petição

17/05/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/03/2017, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

14/03/2017, 17:53

Juntada de Petição

13/03/2017, 11:43

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

10/03/2017, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2017, 19:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/03/2017, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2017, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/02/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

23/02/2017, 16:26

Juntada de Petição

22/02/2017, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2017, 13:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/02/2017, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2016, 14:31

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPOA19-2016/01606666<br/>(TELMO JAIME TARTAROTTI)<br/>OBS: Negativa de Endereço

17/10/2016, 18:51

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA19-2016/01606666

06/09/2016, 12:19

Expedido Mandado - RSPOA19-2016/01606666<br/>(TELMO JAIME TARTAROTTI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

25/08/2016, 16:05

Lavrada Certidão

17/08/2016, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/06/2016, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/06/2016, 23:59

Juntada de Petição

17/06/2016, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2016, 16:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/06/2016, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2016, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/04/2016, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

28/03/2016, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2016, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2016, 16:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/03/2016, 16:07

Juntada - Peças Digitalizadas

16/03/2016, 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2015, 16:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/12/2015, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/12/2015, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

02/12/2015, 11:33

Juntada de Petição

24/11/2015, 09:41

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

23/11/2015, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2015, 13:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/11/2015, 14:19

Lavrada Certidão

16/11/2015, 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2015, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/07/2015, 10:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

15/05/2015, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2015, 11:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/04/2015, 14:56

Juntado(a)

14/04/2015, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2014, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/09/2014, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

12/09/2014, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2014, 14:55

Juntado(a)

11/09/2014, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/09/2014, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2014, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2014, 16:16

Lavrada Certidão

25/07/2014, 18:03

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - RSPOA19-2014/861078 OBS: Negativa de Bens

05/06/2014, 13:56

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA19-2014/861078

31/03/2014, 11:54

Lavrada Certidão

27/03/2014, 18:23

Expedido Mandado - RSPOA19-2014/861078<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

27/03/2014, 18:21

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPOA19-2014/861078 OBS: MOTIVO: destinatário viajando - retorno 03/03/2014.

10/02/2014, 11:06

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA19-2014/861078

03/02/2014, 11:34

Expedido Mandado - RSPOA19-2014/861078<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

27/01/2014, 18:41

Lavrada Certidão

22/11/2013, 14:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: TELMO JAIME TARTAROTTI<br/>Carta postada em 09/09/2013<br/>Carta entregue em 29/10/2013

29/10/2013, 22:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>TELMO JAIME TARTAROTTI: 1 carta

06/09/2013, 11:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/05/2013, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2013, 14:42

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/04/2013, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2017, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2017, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2016, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2016, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2015, 14:19

Todos os documentos(17)

PORTARIA

•03/07/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2017, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2017, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2016, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2016, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2015, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2015, 14:56

DESPACHO

•07/05/2013, 18:11