Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000466-72.2021.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

TATIANE DOS SANTOS BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATYUCYA KAUANA BATISTA

OAB/PR 066758·CPF·Representa: Autor

JOSE EDINEUDES BATISTA

OAB/PR 014349·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/12/2022, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 12:05

Deferido o pedido

16/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211655-81.2022.4.04.9666/TRF (TATIANE DOS SANTOS BARROS)

24/10/2022, 16:44

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/12/2022, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

COMPROVANTES

•22/11/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 12:05

23/11/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 12:05

Deferido o pedido

16/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211655-81.2022.4.04.9666/TRF (TATIANE DOS SANTOS BARROS)

24/10/2022, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041092 processada no TRF4 com o no. 52116558120224049666/TRF (TATIANE DOS SANTOS BARROS)

01/10/2022, 10:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041092

28/09/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041092

06/09/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/08/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/08/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2022, 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRPIG01

17/06/2022, 12:22

Transitado em Julgado

17/06/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 20:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/06/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TATIANE DOS SANTOS BARROS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE EDINEUDES BATISTA (OAB PR014349) ADVOGADO: KATYUCYA KAUANA BATISTA (OAB PR066758) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000466-72.2021.4.04.7032/PR (Pauta: 1630) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1630

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

16/02/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/02/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/02/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/01/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/01/2022, 19:07

Julgado improcedente o pedido

20/01/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 09:17

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/11/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/11/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 16:17

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 05/11/2021 15:00. Refer. Evento 29

05/11/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/09/2021, 16:06

Juntada de certidão

14/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:48

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 05/11/2021 15:00

06/09/2021, 14:01

Decisão interlocutória

03/09/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 16:41

Juntado(a)

19/08/2021, 16:40

Decisão interlocutória

19/08/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/07/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

26/06/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/06/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2021, 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/04/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/04/2021, 18:37

Determinada a citação

22/04/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 20:14

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:38

SENTENÇA

•20/01/2022, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 17:54