Apelação Cível 5000955-98.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA LUCIA BARBOZA

CPF 031.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/10/2022, 16:00

Transitado em Julgado

20/10/2022, 16:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/10/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1041

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

12/07/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/07/2022, 17:02

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:08

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 07:43

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 10:57

SENTENÇA

•16/09/2021, 19:01

DECISÃO

•04/05/2020, 18:59

DECISÃO

•22/11/2019, 13:39

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