Procedimento Comum Cível 5001902-77.2017.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Ponta Grossa TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

ARLINDO JOSE VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2024, 17:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50019027720174047009/TRF

08/11/2024, 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

09/07/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/06/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/05/2024, 15:59

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 15:41

Juntado(a)

04/04/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 13:37

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

20/12/2024, 17:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50019027720174047009/TRF

08/11/2024, 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

09/07/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:40

10/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/06/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/05/2024, 15:59

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 15:41

Juntado(a)

04/04/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/11/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/10/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/10/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/10/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 18:38

Despacho

05/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 17:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50019027720174047009

29/09/2023, 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

27/01/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/12/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/12/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/11/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/11/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2022, 16:21

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/06/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/06/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/06/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/06/2022, 08:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/06/2022, 17:51

Despacho

22/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRPGO04

10/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/06/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/06/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/06/2022, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/06/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 19:51

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

06/06/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARLINDO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001902-77.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 1644) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1644

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

22/04/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/04/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/03/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/03/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/03/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/03/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 13:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

10/03/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/03/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2022, 15:51

Julgado improcedente o pedido

02/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/03/2022, 15:42

Juntado(a)

08/02/2022, 18:58

Alterado o assunto processual

14/01/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 15:30

Juntada de certidão

21/05/2019, 13:15

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRPGO03S para PRPGO04S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 12:02

Lavrada Certidão

25/05/2018, 15:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

03/10/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/10/2017, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/10/2017, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/09/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

29/09/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2017, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2017, 14:03

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

27/09/2017, 18:49

Autos com Juiz para Sentença

12/09/2017, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/09/2017, 14:35

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2017, 16:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/07/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2017, 15:42

Juntado(a)

13/07/2017, 13:12

Juntada de Petição

12/07/2017, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2017, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2017, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2017, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/04/2017, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/04/2017, 08:16

Lavrada Certidão

11/04/2017, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2017, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/04/2017, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2017, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/04/2017, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/03/2017, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2017, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/03/2017, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2017, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/03/2017, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/03/2017, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/03/2017, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2017, 20:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

21/03/2017, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2017, 15:03

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRPGO02S para PRPGO03S)

20/03/2017, 17:40

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/03/2017, 17:40

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

20/03/2017, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2017, 14:33

Juntada de Petição

20/03/2017, 14:03

Distribuído por sorteio

20/03/2017, 14:02

SENTENÇA

•16/11/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 19:51

SENTENÇA

•10/03/2022, 19:10

SENTENÇA

•02/03/2022, 15:42

SENTENÇA

•08/02/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2017, 18:49

CERTIDÃO

•04/09/2017, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2017, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2017, 16:54