Recurso Especial 5021618-92.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NILSON DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884650/2023

05/09/2023, 16:11

Protocolizada Petição 884650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:59

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/08/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/06/2023, 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2039615 (2022/0334902-7)

05/06/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

02/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023, 19:21

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.039.615/PR (2022/0334902-7).

31/05/2023, 19:10

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884650/2023

05/09/2023, 16:11

Protocolizada Petição 884650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/05/2023, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/11/2022, 11:00

31/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:59

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/08/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/06/2023, 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2039615 (2022/0334902-7)

05/06/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

02/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023, 19:21

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.039.615/PR (2022/0334902-7).

31/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

19/12/2022, 17:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2224190)

19/12/2022, 17:32

Remetidos os Autos (PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL alterar classe

16/12/2022, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

24/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088540/2022

24/11/2022, 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2022, 14:18

Protocolizada Petição 1088540/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2022

24/11/2022, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

07/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia.

04/11/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

20/10/2022, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/10/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2022, 18:12

-

•26/09/2022, 18:10

-

•26/09/2022, 18:10

-

•26/09/2022, 18:10

-

•26/09/2022, 18:10

-

•26/09/2022, 18:10

-

•26/09/2022, 18:10

-

•26/09/2022, 18:10