Execução Fiscal 5044579-13.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 9.612,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MAURI ANTONIO FRIZZO

CPF

Reu

TRANSPORTES RIO DO PEIXE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/12/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

20/07/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

14/06/2024, 14:38

Expedição de mandado - PRPARCEMAN

06/06/2024, 22:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

20/09/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/08/2023, 16:26

Decisão interlocutória

27/03/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2022, 17:04

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/12/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 08:50

23/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

20/07/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

14/06/2024, 14:38

Expedição de mandado - PRPARCEMAN

06/06/2024, 22:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

20/09/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/08/2023, 16:26

Decisão interlocutória

27/03/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/07/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

13/05/2022, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES RIO DO PEIXE LTDA EDITAL Nº 700011741216 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TRANSPORTES RIO DO PEIXE LTDA (CNPJ 05.512.572/0001-73) VALOR DO DÉBITO: R$ 9.612,00 (atualizado em 05/07/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.011655/21-49 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044579-13.2021.4.04.7000/PR

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

10/05/2022, 15:13

Expedição de Edital - citação

10/05/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/12/2021, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/12/2021, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

06/12/2021, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/11/2021, 13:37

Expedição de mandado - PRPARCEMAN

09/11/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/10/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/09/2021, 18:52

Determinada a citação

12/07/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 10:09