Apelação / Remessa Necessária 5000962-90.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

SANDRA ALVES DE CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARCELO ANTONIO CAYE

OAB/RS 024476·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/11/2023, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/11/2023, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/10/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 20:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/10/2023, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

11/10/2023, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 920

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 14:15

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado

30/11/2023, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/11/2023, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 17:37

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 17:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/10/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 20:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/10/2023, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

11/10/2023, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 920

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 14:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/02/2022

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SANDRA ALVES DE CAMARGO ADVOGADO: Arcelo Antonio Caye APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000962-90.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006029320168210159/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2022

31/01/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANA LIDIA DICKEL KILPP - ESTAGIÁRIO

31/01/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: ARCELO ANTONIO CAYE - ADVOGADO

27/01/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: KETELYN VELOSO DE PARODES - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA ALVES DE CAMARGO (AUTOR)

07/12/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: VALQUIRIA BANDINELLI - PROCURADOR

30/11/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: Marcelo Inda Zerbes - DIRETOR DE SECRETARIA

04/10/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: Marcelo Inda Zerbes - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/10/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

19/08/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

17/08/2021, 13:07

Juntada de certidão - Movimentado por: GABRIEL DIEHL - ESTAGIÁRIO

16/08/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ARCELO ANTONIO CAYE - ADVOGADO

04/08/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA ALVES DE CAMARGO (AUTOR)

23/07/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

23/07/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

23/07/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: ARCELO ANTONIO CAYE - ADVOGADO

16/07/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: ARCELO ANTONIO CAYE - ADVOGADO

16/07/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7 - Movimentado por: DÉBORA PISCHING - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA ALVES DE CAMARGO (AUTOR)

14/07/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

14/07/2021, 14:54

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

14/07/2021, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1 e 2 - Movimentado por: ADRIANO GREGORY - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/05/2021, 17:36

Juntada - Movimentado por: ADRIANO GREGORY - DIRETOR DE SECRETARIA

11/05/2021, 17:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: MARCELO ROTHMUND - DIRETOR DE SECRETARIA

11/02/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 17:14

SENTENÇA

•14/07/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 17:35