Execução Fiscal 5020244-18.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.024,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

POSTO NOVA OLIMPIA LTDA

CNPJ

Reu

DALBERTO SIDINEI MILANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

ARTHUR PEDRO FARINA

OAB/PR 087967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/06/2025, 01:03

Transitado em Julgado

07/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/04/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 07:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 02:06

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 02:06

Juntada de Petição

28/04/2025, 09:27

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/06/2025, 01:03

Transitado em Julgado

07/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2025, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 11:03

30/04/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/04/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 07:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 02:06

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 02:06

Juntada de Petição

28/04/2025, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/05/2024, 11:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/05/2024, 11:03

Juntada de Petição

28/03/2024, 14:29

Juntada de Petição

12/03/2024, 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

20/02/2024, 13:45

Expedição de mandado - PRUMUCEMAN

19/02/2024, 11:04

Decisão interlocutória

30/06/2023, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2023, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 09:20

Decisão interlocutória

16/03/2023, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/07/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

13/05/2022, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO NOVA OLIMPIA LTDA EDITAL Nº 700011742056 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): POSTO NOVA OLIMPIA LTDA (CNPJ 81.458.895/0001-04) VALOR DO DÉBITO: R$ 15.257,88 (atualizado em 17/12/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.015.001437/21-32 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020244-18.2021.4.04.7003/PR

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

11/05/2022, 11:03

Expedição de Edital - citação

10/05/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

16/12/2021, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

22/11/2021, 14:47

Expedição de mandado - PRUMUCEMAN

17/11/2021, 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

28/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2021, 10:26

Determinada a citação

09/09/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 12:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRMAR05S para PRCTB16F)

30/08/2021, 07:25

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 14:04