Apelação Cível 5006819-20.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.730,37

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JOSE LUIZ GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/02/2025, 18:19

Transitado em Julgado

10/02/2025, 18:19

Despacho

10/02/2025, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

10/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

10/02/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

08/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

12/01/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

18/12/2024, 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/12/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/12/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

16/12/2024, 17:18

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

10/12/2024, 20:28

Todas as movimentações(228)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/02/2025, 18:19

Transitado em Julgado

10/02/2025, 18:19

Despacho

10/02/2025, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

10/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2024, 21:12

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legal

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10/02/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

08/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

12/01/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

18/12/2024, 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/12/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/12/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

16/12/2024, 17:18

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

10/12/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

29/11/2024, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

29/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

27/11/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 00:00 a 10/12/2024 16:00</b>

22/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 00:00 a 10/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 678

21/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

19/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

18/11/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

08/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

29/10/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

29/10/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 08:58

Despacho

29/10/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 192

25/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

25/10/2024, 23:06

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB92

21/10/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

21/10/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024, 13:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/10/2024, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

14/10/2024, 18:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/10/2024, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 00:00 a 08/10/2024 16:00</b>

19/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 00:00 a 08/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 655

18/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

29/08/2024, 18:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/08/2024, 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANGELA MARA FRANCZAK DE OLIVEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

29/08/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

29/08/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

20/08/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

20/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 162 - Movimentado por: MARIANA ROMAN PAGLIA - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 162 - Movimentado por: MARIANA ROMAN PAGLIA - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

16/08/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Movimentado por: CESAR AUGUSTO MOLINETT - PERITO

15/08/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160 - Movimentado por: CESAR AUGUSTO MOLINETT - PERITO

15/08/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MELCHIONES APARECIDA BERTE ABIDO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

14/08/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 159 - Movimentado por: MELCHIONES APARECIDA BERTE ABIDO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CESAR AUGUSTO MOLINETT (PERITO)

14/08/2024, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - SISTEMA EPROC

24/07/2024, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - SISTEMA EPROC

02/07/2024, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta - Movimentado por: MELCHIONES APARECIDA BERTE ABIDO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

28/06/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

25/06/2024, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

19/06/2024, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

19/06/2024, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

17/06/2024, 15:15

Expedição de ofício - 1 carta - Movimentado por: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE CARTÓRIO

15/06/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 148 - Movimentado por: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

15/06/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 148 - Movimentado por: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/06/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Movimentado por: CESAR AUGUSTO MOLINETT - PERITO

14/06/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146 - Movimentado por: CESAR AUGUSTO MOLINETT - PERITO

14/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 137, ao Evento 143 e ao Evento 145 - Movimentado por: MELCHIONES APARECIDA BERTE ABIDO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CESAR AUGUSTO MOLINETT (PERITO)

13/06/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MELCHIONES APARECIDA BERTE ABIDO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

13/06/2024, 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - EXCLUÍDA - Movimentado por: MELCHIONES APARECIDA BERTE ABIDO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

13/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

23/05/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

23/05/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

20/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

20/05/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 137 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/05/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 137 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

20/05/2024, 14:45

Decisão interlocutória - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

20/05/2024, 14:45

Conclusão - Movimentado por: MELCHIONES APARECIDA BERTE ABIDO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

20/02/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 132 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

15/12/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 131 - Movimentado por: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI (PERITO)

17/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

16/11/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

16/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 128 - Movimentado por: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI (PERITO)

14/11/2023, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

13/11/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

13/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 121 e ao Evento 124 - Movimentado por: ANGELA MARA FRANCZAK DE OLIVEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

10/11/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 121 e ao Evento 124 - Movimentado por: ANGELA MARA FRANCZAK DE OLIVEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/11/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

10/11/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

23/10/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 121 - Movimentado por: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI (PERITO)

18/10/2023, 17:21

Recebimento - Movimentado por: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE CARTÓRIO

18/10/2023, 17:20

Remetidos os Autos em diligência

17/10/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/08/2023, 14:52

Despacho

15/08/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

15/08/2023, 18:12

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/05/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE LUIZ GOULART ADVOGADO: Claudiomir Giaretton APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006819-20.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000586220198240080/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

13/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50068192020224049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/05/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GRAZIELA BATISTA DA COSTA GARGHETTI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

12/05/2022, 15:11

Juntado(a) - Juntado(a) - Movimentado por: GRAZIELA BATISTA DA COSTA GARGHETTI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

12/05/2022, 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: GRAZIELA BATISTA DA COSTA GARGHETTI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

12/05/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

20/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

07/03/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

07/03/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 110 - Movimentado por: KATHLEEN CITTADELLA - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/03/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

28/02/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

28/02/2022, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/02/2022, 08:29

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

23/02/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 106 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

23/02/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 106 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/02/2022, 10:04

Conclusão - Movimentado por: ANA GABRIELA ISOTTON CALZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

06/12/2021, 15:49

Conclusão - Movimentado por: KATHLEEN CITTADELLA - ESTAGIÁRIO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

25/10/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

25/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

25/10/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

22/10/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

22/10/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - Refer. ao Evento 97 - Movimentado por: ISABELA PICCINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

21/10/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - Refer. ao Evento 97 - Movimentado por: ISABELA PICCINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/10/2021, 16:40

Juntada de Petição - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

21/10/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/10/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

29/09/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

29/09/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

28/09/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

28/09/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

28/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 87 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

28/09/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 87 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI (PERITO)

28/09/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 87 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/09/2021, 14:25

Despacho - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

28/09/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 - Movimentado por: LUÍS GUSTAVO WASILEWSKI - PROCURADOR

28/09/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Movimentado por: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA - PROCURADOR

15/08/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

09/08/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

09/08/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - Refer. ao Evento 80 - Movimentado por: ISABELA PICCINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

04/08/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - Refer. ao Evento 80 - Movimentado por: ISABELA PICCINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/08/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

02/08/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

11/07/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

09/07/2021, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

09/07/2021, 02:00

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CAROLINE PERIN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

08/07/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

07/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

06/07/2021, 16:06

Despacho - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

06/07/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 70 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

06/07/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 70 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI (PERITO)

06/07/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 70 - Movimentado por: SIRLENE DANIELA PUHL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/07/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GRAZIELA BATISTA DA COSTA GARGHETTI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: SIRLENE DANIELA PUHL

28/05/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: ROBERTO PORTO - PROCURADOR

28/05/2021, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: ROBERTO PORTO - PROCURADOR

28/05/2021, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

25/05/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

24/05/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62 - Movimentado por: JOAO CARLOS DOS SANTOS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

24/05/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62 - Movimentado por: JOAO CARLOS DOS SANTOS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/05/2021, 13:43

Juntada de Petição - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

11/05/2021, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/11/2020, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/10/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

07/10/2020, 11:40

Juntada de Petição - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

07/10/2020, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56 - Movimentado por: EDUARDO ARTUR PELLEGRINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

05/10/2020, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/10/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

21/09/2020, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

21/09/2020, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

15/09/2020, 09:05

Expedição de ofício - 1 carta - Movimentado por: ARIELE SARTORETTO HUGUE GUIMARAES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

14/09/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 49 - Movimentado por: EDUARDO ARTUR PELLEGRINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

14/09/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 49 - Movimentado por: EDUARDO ARTUR PELLEGRINI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/09/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

09/09/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

31/08/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

28/08/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

28/08/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: VINICIUS DOMINGUES FERREIRA - PROCURADOR

24/08/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: VINICIUS DOMINGUES FERREIRA - PROCURADOR

24/08/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 40 - Movimentado por: JOAO HENRIQUE ROMAN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI (PERITO)

21/08/2020, 16:01

Decisão interlocutória - Movimentado por: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - MAGISTRADO - Responsável: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO

21/08/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 40 - Movimentado por: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

21/08/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 40 - Movimentado por: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/08/2020, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JEFERSON GIBRAIR JUNIOR MADELLA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

20/08/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

17/08/2020, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020. - Movimentado por: SIRLEY ELISABETH CORREA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/07/2020, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI - PERITO

18/05/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

15/05/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

15/05/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

15/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - Refer. - Movimentado por: ANA FLAVIA BRANDAO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:60 dias - Status: FECHADO - Parte: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI (PERITO)

14/05/2020, 14:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILSON GOHLKE - EXCLUÍDA - Movimentado por: JOAO HENRIQUE ROMAN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

14/05/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: MARIANA HELENA CASSOL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

14/05/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: MARIANA HELENA CASSOL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/05/2020, 13:32

Despacho - Movimentado por: MARIANA HELENA CASSOL - MAGISTRADO - Responsável: MARIANA HELENA CASSOL

14/05/2020, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JEFERSON GIBRAIR JUNIOR MADELLA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

14/05/2020, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: GILSON GOHLKE - PERITO

10/05/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: GILSON GOHLKE - PERITO

10/05/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - Refer. - Movimentado por: ANA FLAVIA BRANDAO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:60 dias - Status: FECHADO - Parte: GILSON GOHLKE (PERITO)

07/05/2020, 17:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

30/07/2019, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

30/07/2019, 09:38

Despacho/Decisão - Interlocutória - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

26/07/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

26/07/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/07/2019, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: NAIANA FARNEDA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

26/07/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

22/07/2019, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

22/07/2019, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: IZABELLA SOFIA VIVAN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

17/07/2019, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

11/07/2019, 01:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/06/2019 17:01:21) - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/06/2019, 18:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

28/05/2019, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

28/05/2019, 08:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/05/2019, 16:11

APREGOADO O PROCESSO, FOI RETIFICADA A DECISAO PROCLAMADA - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

27/05/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: HELOISA BEIRITH FERNANDES - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE LUIZ GOULART (AUTOR)

27/05/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: NAIANA FARNEDA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: HELOISA BEIRITH FERNANDES

13/05/2019, 13:29

Distribuído por sorteio - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

30/04/2019, 17:05

QUESTÃO DE ORDEM

•16/12/2024, 17:18

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 23:06

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•09/10/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:45

DECISÃO

•18/10/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 15:55

SENTENÇA

•23/02/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 14:25

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2024, 21:12

QUESTÃO DE ORDEM

•16/12/2024, 17:18

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 23:06

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•09/10/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:45

DECISÃO

•18/10/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 15:55

SENTENÇA

•23/02/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 16:11