Execução Fiscal 5013295-88.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 124.038,23

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACIT-COMERCIAL E FONOGRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 15:26

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACIT-COMERCIAL E FONOGRAFICA LTDA EDITAL Nº 710014929684 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: ACIT-COMERCIAL E FONOGRAFICA LTDA, CNPJ: 88424361000106. EXECUÇÃO FISCAL nº 50132958820204047107, VALOR: 127.124,89 (cento e vinte e sete mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica ACIT-COMERCIAL E FONOGRAFICA LTDA (CNPJ n.º 8424361000106) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 11/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013295-88.2020.4.04.7107/RS

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 12:47

Expedição de Edital

12/05/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/03/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 09:57

Despacho

03/03/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/11/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

07/10/2021, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

01/10/2021, 14:09

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

24/09/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/09/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

03/09/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/07/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/07/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

02/07/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/04/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 14:20

Juntada de certidão

04/03/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/03/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/12/2020, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2020, 16:29

Determinada a citação

19/11/2020, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 18:50

Distribuído por dependência - Número: 50005063820124047107/RS

16/11/2020, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 19:04