Procedimento Comum Cível 5002479-53.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 18:44

Juntada de certidão

13/12/2022, 18:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01F para PRCTB05S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50024795320204047008

17/10/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO FERNANDES RIBEIRO (AUTOR) APELANTE: JOAO HENRIQUE CARNEIRO (AUTOR) APELANTE: LUIZ AFONSO (AUTOR) APELANTE: ODENIL CARLOS BARRETO (AUTOR) APELANTE: SORECIL MATIAS (AUTOR) APELANTE: MANOEL LUIZ GONCALVES (AUTOR) APELANTE: NELSON CAETANO DAS NEVES (AUTOR) APELANTE: NILSON CARDOSO (AUTOR) APELANTE: SALVADOR DULCE (AUTOR) APELANTE: SEZINIO TAVARES (AUTOR) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40003226092 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Segunda Turma, o(a) Apelação/Remessa Necessária nº 50024795320204047008, em que figura(m) como APELANTES ANTONIO FERNANDES RIBEIRO(CPF: 14759578900), JOAO HENRIQUE CARNEIRO(CPF: 18484476987), LUIZ AFONSO(CPF: 14759357904), ODENIL CARLOS BARRETO(CPF: 02909170934), SORECIL MATIAS(CPF: 22360662953), MANOEL LUIZ GONCALVES(CPF: 25439499920), NELSON CAETANO DAS NEVES(CPF: 05900956920), NILSON CARDOSO(CPF: 09444602915), SALVADOR DULCE(CPF: 05904102968), SEZINIO TAVARES(CPF: 12606731972) e, como APELADOS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO(CNPJ: 26994558000123) e OS MESMOS, interposto contra decisão proferida no(a) PROCEDIMENTO COMUM nº 50024795320204047008, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Paranaguá/PR. E, tendo em vista o falecimento dos APELANTES ANTONIO FERNANDES RIBEIRO (CPF nº 147.595.789-00), JOAO HENRIQUE CARNEIRO (CPF nº 184.844.769-87), LUIZ AFONSO (CPF nº 147.593.579-04), MANOEL LUIZ GONCALVES (CPF nº 254.394.999-20), NELSON CAETANO DAS NEVES (CPF nº 059.009.569-20), NILSON CARDOSO (CPF nº 094.446.029-15) e ODENIL CARLOS BARRETO (CPF nº 029.091.709-34) INTIMA-OS na pessoa dos seus eventuais herdeiros/sucessores, através deste, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sucessão e a representação processual, nomeando novo(s) procurador(es) para representá-lo(s) no feito, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (art. 485, IV c/c art. 932, III, CPC). E, tendo em vista o falecimento do(s) procurador(es) de SORECIL MATIAS (CPF nº 223.606.629-53) e SALVADOR DULCE (CPF nº 059.041.029-68), INTIMA-OS para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (art. 485, IV c/c art. 932, III, CPC), ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 04/05/2022. Edital 80 - Apelação/Remessa Necessária Nº 5002479-53.2020.4.04.7008/PR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

03/11/2020, 08:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2020, 08:49

Documentos

80

•13/05/2022, 00:00