Apelação Cível 5005027-36.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/08/2022, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

29/08/2022, 13:47

Juntado(a)

29/08/2022, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/06/2022, 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

23/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

25/05/2022, 18:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/05/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/08/2022, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

29/08/2022, 13:47

Juntado(a)

29/08/2022, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•29/08/2022, 13:46

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 18:17

27/06/2022, 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

23/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

25/05/2022, 18:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/05/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ (OAB PR014953) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005027-36.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

12/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 15:51

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

04/05/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/04/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/04/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:35

Negado seguimento a Recurso Especial

28/03/2022, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/03/2022, 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/09/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/09/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/09/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2021, 19:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

16/09/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/09/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/08/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/08/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2021, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

13/08/2021, 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2021, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Período da sessão: <b>03/08/2021 00:00 a 10/08/2021 16:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 220

22/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2021, 11:51

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/03/2019

12/03/2019, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/03/2019

08/03/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 17:53

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041552077036039061107073027406 - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

08/03/2019, 17:30

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (21/01/2019) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

27/02/2019, 10:05

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (14/02/2019) - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

20/02/2019, 08:56

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 20/02/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 72) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 73. - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

20/02/2019, 08:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (14/02/2019) - Movimentada Por:Ana Paula Mendonça Abelha - Analista Judiciário

15/02/2019, 10:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/01/2019) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

14/02/2019, 12:00

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA) em 11/02/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 68) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (21/01/2019) e ao evento de expedição seq. 70.

11/02/2019, 00:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (21/01/2019) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

31/01/2019, 16:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/01/2019) e ao evento de expedição seq. 64.

27/01/2019, 00:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

21/01/2019, 13:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

17/01/2019, 16:32

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/01/2019) - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

17/01/2019, 15:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/01/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/01/2019) e ao evento de expedição seq. 63. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

17/01/2019, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/01/2019) - Movimentada Por:Ana Paula Mendonça Abelha - Analista Judiciário

16/01/2019, 15:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/01/2019) - Movimentada Por:Ana Paula Mendonça Abelha - Analista Judiciário

16/01/2019, 15:45

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 09/01/2019 sob nº 1.039.771.903 - Movimentada Por:Maria Luíza Mourthé de Alvim Andrade - Magistrado

08/01/2019, 22:29

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE MANOEL ANTONIO DA SILVA - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/09/2018) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

04/10/2018, 19:49

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA) em 01/10/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 54) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/09/2018) e ao evento de expedição seq. 56.

01/10/2018, 00:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/09/2018) - Movimentada Por:MIGUEL CABRERA KAUAM - Procurador

21/09/2018, 15:00

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/09/2018 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 54) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/09/2018) e ao evento de expedição seq. 55. - Movimentada Por:MIGUEL CABRERA KAUAM - Procurador

21/09/2018, 14:57

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Maria Luíza Mourthé de Alvim Andrade - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

20/09/2018, 15:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/09/2018) - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

20/09/2018, 15:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/09/2018) - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

20/09/2018, 15:08

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Helder José Anunziato - Magistrado

19/09/2018, 15:21

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Helder José Anunziato - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

23/08/2018, 12:59

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (06/07/2018) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

27/07/2018, 10:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (06/07/2018) - Movimentada Por:WILLIAM FABRICIO IVASAKI - Procurador

25/07/2018, 14:37

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 23/07/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 46) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (06/07/2018) e ao evento de expedição seq. 47.

24/07/2018, 00:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA) em 23/07/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 46) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (06/07/2018) e ao evento de expedição seq. 48.

24/07/2018, 00:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (06/07/2018) - Movimentada Por:Ana Paula Mendonça Abelha - Analista Judiciário

13/07/2018, 11:53

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (06/07/2018) - Movimentada Por:Ana Paula Mendonça Abelha - Analista Judiciário

13/07/2018, 11:53

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Helder José Anunziato - Magistrado

06/07/2018, 11:14

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Helder José Anunziato - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

05/12/2017, 09:43

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/07/2017) - Movimentada Por:WILLIAM FABRICIO IVASAKI - Procurador

27/09/2017, 12:07

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/09/2017 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 40) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/07/2017) e ao evento de expedição seq. 41.

16/09/2017, 00:11

Documento - JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

05/09/2017, 17:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/07/2017) - Movimentada Por:Aline Caroline da Silva Beluci - Analista Judiciário

05/09/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Helder José Anunziato - Magistrado

20/07/2017, 10:06

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Helder José Anunziato - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

04/05/2017, 11:50

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Conclusão - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

04/05/2017, 11:49

Documento lido - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 26/04/2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/10/2016 11:17:40). Parte: MANOEL ANTONIO DA SILVA - Movimentada Por:Mariane Tramontina Ferreira da Costa - Analista Judiciário

26/04/2017, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/10/2016 11:17:40). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: MANOEL ANTONIO DA SILVA - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

18/04/2017, 11:44

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Anna Letycia Pelaquin - Analista Judiciário

02/12/2016, 11:38

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/10/2016) - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

31/10/2016, 14:48

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 24/10/2016 com prazo de 26 de Abril de 2017 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/10/2016)

25/10/2016, 00:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA) em 24/10/2016 com prazo de 26 de Abril de 2017 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/10/2016)

25/10/2016, 00:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 26 de Abril de 2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/10/2016) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

14/10/2016, 11:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA com prazo de 26 de Abril de 2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/10/2016) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

14/10/2016, 11:17

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 26 de Abril de 2017 às 15:30, em Competência Delegada de Bela Vista do Paraíso) - Movimentada Por:Matheus Luiz de Souza Rabelo - Analista Judiciário

14/10/2016, 11:17

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Anna Letycia Pelaquin - Técnico Judiciário

16/09/2016, 13:10

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2016) - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

02/08/2016, 10:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2016) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

03/07/2016, 17:57

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 27/06/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2016)

26/06/2016, 00:11

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA) em 27/06/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2016)

26/06/2016, 00:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2016) - Movimentada Por:Vera Capillé Fernandes - Analista Judiciário

15/06/2016, 17:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2016) - Movimentada Por:Vera Capillé Fernandes - Analista Judiciário

15/06/2016, 17:01

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira - Magistrado

13/06/2016, 15:19

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira - Movimentada Por:Phablo Garcia da Silva - Técnico Judiciário

15/02/2016, 16:18

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/01/2016) - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

15/02/2016, 13:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/01/2016) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

08/02/2016, 12:36

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA) em 05/02/2016 com prazo de 5 dias *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/01/2016)

06/02/2016, 00:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/02/2016 com prazo de 5 dias *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/01/2016)

06/02/2016, 00:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/01/2016) - Movimentada Por:Phablo Garcia da Silva - Técnico Judiciário

26/01/2016, 11:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA com prazo de 5 dias - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/01/2016) - Movimentada Por:Phablo Garcia da Silva - Técnico Judiciário

26/01/2016, 11:37

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Phablo Garcia da Silva - Técnico Judiciário

26/01/2016, 11:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (14/12/2015) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

20/01/2016, 22:23

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA) em 21/01/2016 com prazo de 10 dias *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (14/12/2015) - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

20/01/2016, 19:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL ANTONIO DA SILVA com prazo de 10 dias - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (14/12/2015) - Movimentada Por:Phablo Garcia da Silva - Técnico Judiciário

07/01/2016, 16:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

14/12/2015, 21:25

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2015. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte

13/10/2015, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 60 dias - Movimentada Por:Phablo Garcia da Silva - Técnico Judiciário

02/10/2015, 14:24

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira - Magistrado

12/08/2015, 17:21

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira - Movimentada Por:Phablo Garcia da Silva - Técnico Judiciário

05/08/2015, 14:26

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Bela Vista do Paraíso - Movimentada Por:Telma Dias Pacca - Distribuidor

05/08/2015, 12:36

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

05/08/2015, 12:36

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

05/08/2015, 11:48

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:José Antônio André - Advogado

05/08/2015, 11:48

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 16:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/04/2022, 12:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/04/2022, 12:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/04/2022, 12:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/03/2022, 18:48

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/09/2021, 15:43

ACÓRDÃO

•13/08/2021, 14:54

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 17:53

SENTENÇA

•08/01/2019, 22:29

DESPACHO

•19/09/2018, 15:21

DESPACHO

•06/07/2018, 11:14

DESPACHO

•20/07/2017, 10:06

Todos os documentos(17)

DECISÃO STJ/STF

•29/08/2022, 13:46

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 16:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/04/2022, 12:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/04/2022, 12:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/04/2022, 12:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/03/2022, 18:48

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/09/2021, 15:43

ACÓRDÃO

•13/08/2021, 14:54

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 17:53

SENTENÇA

•08/01/2019, 22:29

DESPACHO

•19/09/2018, 15:21

DESPACHO

•06/07/2018, 11:14

DESPACHO

•20/07/2017, 10:06

DESPACHO

•13/06/2016, 15:19

DESPACHO

•12/08/2015, 17:21