Execução Fiscal 5010891-64.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 69.086,44

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LK INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

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CARLOS ALBERTO LEMOS KORNER

CPF

Reu

VOLNEI MARCOS MANTELI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/04/2024, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

13/03/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/03/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

01/12/2023, 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ALBERTO LEMOS KORNER)

01/12/2023, 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLNEI MARCOS MANTELI)

01/12/2023, 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LK INDUSTRIAL LTDA)

01/12/2023, 11:42

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/04/2024, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 17:18

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23/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

13/03/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/03/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

01/12/2023, 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ALBERTO LEMOS KORNER)

01/12/2023, 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLNEI MARCOS MANTELI)

01/12/2023, 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LK INDUSTRIAL LTDA)

01/12/2023, 11:42

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

22/11/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/10/2023, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/09/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:05

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/08/2023

09/08/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/08/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2023, 17:31

Juntado(a)

22/03/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/01/2023, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VOLNEI MARCOS MANTELI <br>R$1.013,72 em 14/10/2022 (ID 124029000212210140)

18/10/2022, 09:38

Juntado(a)

10/10/2022, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

15/08/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2022, 12:01

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

26/07/2022, 20:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LK INDUSTRIAL LTDA)

26/07/2022, 20:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLNEI MARCOS MANTELI)

26/07/2022, 20:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ALBERTO LEMOS KORNER)

26/07/2022, 20:45

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

17/07/2022, 20:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LK INDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO LEMOS KORNER EXECUTADO: VOLNEI MARCOS MANTELI EDITAL Nº 720008571706 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50108916420204047204, movida(s) por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra LK INDUSTRIAL LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) CARLOS ALBERTO LEMOS KORNER, CPF: 60286920930 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 865284315720, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010891-64.2020.4.04.7204/SC

13/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 13:51

Expedição de Edital - citação

06/05/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/04/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/03/2022, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

07/03/2022, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2022, 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

16/07/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

16/07/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2021, 12:22

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/06/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/05/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 14:36

Juntada de certidão

02/02/2021, 14:35

Determinada a citação

11/12/2020, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 12:26

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCCRI02F)

11/12/2020, 12:26

Despacho

10/12/2020, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50061936020164047202/SC

09/12/2020, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 18:54