Execução Fiscal 5007733-69.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.118,69

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/09/2025, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/09/2025, 07:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 18:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 18:40

Juntado(a)

24/09/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

20/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

28/08/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/08/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/08/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/08/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/08/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

27/08/2025, 02:06

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/09/2025, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/09/2025, 07:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 18:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 18:40

Juntado(a)

24/09/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

20/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

28/08/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/08/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/08/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/08/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/08/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

27/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:58

Decisão interlocutória

26/08/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/05/2025, 14:07

Juntado(a)

27/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 09:54

Juntada de Petição

22/05/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/05/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/05/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2025, 18:43

Juntada de Petição

20/05/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:20

Juntado(a)

10/03/2025, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:58

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF10

17/02/2025, 10:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BS PROTEINAS EIRELI)

17/02/2025, 10:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLAVIO STEFFEN DA SILVA)

17/02/2025, 10:28

Remetidos os Autos - SCUAEF10 -> SCFLPCECON

11/02/2025, 15:30

Despacho

08/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/12/2024, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/10/2024, 23:59

Despacho

14/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/07/2024, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:16

Juntado(a)

14/05/2024, 16:16

Despacho

14/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/04/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/04/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BS PROTEINAS EIRELI)

22/04/2024, 13:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLAVIO STEFFEN DA SILVA)

22/04/2024, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF10

22/04/2024, 13:19

Remetidos os Autos - SCUAEF10 -> SCFLPCECON

08/04/2024, 16:29

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:28

Despacho

16/02/2024, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:24

Despacho

24/11/2023, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/08/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/05/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 11:27

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/02/2023

07/02/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/02/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/01/2023, 13:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:04

Determinada a intimação

15/12/2022, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/11/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OLAVIO STEFFEN DA SILVA <br>R$475,97 em 07/11/2022 (ID 124029000022211072)

09/11/2022, 09:38

Juntado(a)

04/11/2022, 13:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2022

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: BS PROTEINAS EIRELI EXECUTADO: OLAVIO STEFFEN DA SILVAApenso(s) Art.28 LEF: 5001773-93.2018.4.04.7217 EDITAL Nº 720008902643 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada, OLAVIO STEFFEN DA SILVA, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 475,97 (quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50077336920184047204, e o número da chave 534522542118. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007733-69.2018.4.04.7204/SC

29/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

28/07/2022, 17:01

Expedição de Edital - intimação

28/07/2022, 13:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

28/07/2022, 07:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BS PROTEINAS EIRELI)

28/07/2022, 07:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLAVIO STEFFEN DA SILVA)

28/07/2022, 07:51

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

17/07/2022, 20:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: BS PROTEINAS EIRELI EXECUTADO: OLAVIO STEFFEN DA SILVAApenso(s) Art.28 LEF: 5001773-93.2018.4.04.7217 EDITAL Nº 720008570374 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50077336920184047204, 5001773-93.2018.4.04.7217, movida(s) por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra BS PROTEINAS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) OLAVIO STEFFEN DA SILVA, CPF: 20016131053 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 534522542118, 570326402418, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007733-69.2018.4.04.7204/SC

13/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 13:52

Expedição de Edital - citação

06/05/2022, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

08/04/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

06/04/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/03/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

07/01/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/11/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/11/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2021, 17:51

Despacho

24/11/2021, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/09/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/07/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/07/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BS PROTEINAS EIRELI)

20/07/2021, 10:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

20/07/2021, 10:57

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

25/06/2021, 15:58

Juntada de certidão

26/03/2021, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/02/2021, 01:01

Juntada de certidão

30/11/2020, 19:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2020

25/11/2020, 00:31

Intimação por Edital

23/11/2020, 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 25/11/2020

23/11/2020, 18:21

Expedição de Edital

19/11/2020, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2020, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

28/07/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/03/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

10/02/2020, 08:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

04/02/2020, 11:55

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

17/01/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2019, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/09/2019, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 13:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/03/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2019, 12:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 11:56

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/11/2018, 14:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001773-93.2018.4.04.7217/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

01/10/2018, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/09/2018, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/09/2018, 14:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/09/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2018, 14:25

Distribuído por dependência - Número: 50024990920184047204

29/08/2018, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2018, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 17:59

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