Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022462-43.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 63.124,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ANESIO SANTOS VIANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:37

Despacho

28/07/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/06/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/06/2022, 15:45

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/05/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/05/2022, 13:33

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

03/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:37

Despacho

28/07/2022, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/06/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/06/2022, 15:45

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/05/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/05/2022, 13:33

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB18 Número: 50224624320124047000

27/05/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANESIO SANTOS VIANA ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO: CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI (OAB PR040692) ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022462-43.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PRCTB18 -> TRF4

31/01/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/01/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/01/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/01/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/01/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:51

Despacho

12/01/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 10:07

Juntada de Petição

14/10/2021, 15:27

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50224624320124047000

16/09/2021, 15:41

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (PRCTB17F para PRCTB18S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

06/05/2019, 15:51

Remessa Externa - PRCTBPR01 -> TRF4

12/08/2013, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/08/2013, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

06/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2013, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/07/2013, 21:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 11/07/2013 até 11/07/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

10/07/2013, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/07/2013, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/06/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2013, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2013, 13:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/06/2013, 12:13

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2013, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/02/2013, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

07/02/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2013, 16:35

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2013, 19:16

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50211741120124040000

17/01/2013, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2013, 13:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/01/2013, 13:12

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50211741120124040000

14/01/2013, 12:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

09/01/2013, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/01/2013, 09:55

Lavrada Certidão

07/01/2013, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/12/2012, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/12/2012, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2012, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2012, 18:32

Despacho/Decisão - de Expediente

18/12/2012, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2012, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/12/2012, 14:22

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50211741120124040000

17/12/2012, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2012, 11:10

Despacho/Decisão - de Expediente

27/11/2012, 13:51

Juntado(a)

26/11/2012, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2012, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/11/2012, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/11/2012, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2012, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2012, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2012, 14:42

Juntada - Peças Digitalizadas

05/11/2012, 14:42

Juntado(a)

15/10/2012, 12:32

Expedido Carta pelo Correio

04/10/2012, 11:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/09/2012, 11:57

Juntado(a)

25/09/2012, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2012, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/09/2012, 12:56

Lavrada Certidão

18/09/2012, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/09/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2012, 17:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/08/2012, 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

31/08/2012, 17:57

Juntada de Petição

31/08/2012, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/08/2012, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/08/2012, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2012, 12:58

Ato Ordinatório

20/08/2012, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/08/2012, 16:31

Juntada de Petição

25/06/2012, 14:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/06/2012, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2012, 14:06

Despacho/Decisão - de Expediente

04/06/2012, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2012, 14:12

Juntada de Petição

25/05/2012, 09:28

Juntada de Petição

25/05/2012, 09:28

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/05/2012, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:51

SENTENÇA

•12/06/2013, 12:13

DESPACHO

•24/01/2013, 19:16

DESPACHO

•18/12/2012, 17:58

DESPACHO

•27/11/2012, 13:51

DESPACHO

•26/09/2012, 11:57

SENTENÇA

•18/09/2012, 18:00

DESPACHO

•04/06/2012, 18:14

DECISÃO

•23/05/2012, 08:47