Execução Fiscal 5000842-67.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 114.134,33

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

QUINTILHANO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROCHA AVELAR

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50179788120224040000/TRF

21/09/2023, 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2023, 17:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/05/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 13:53

Juntado(a)

03/03/2023, 13:53

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - QUINTILHANO PIRES

03/03/2023, 13:53

Decisão interlocutória

29/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 16:17

Juntada de Petição

07/11/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/11/2022, 18:30

Todas as movimentações(138)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50179788120224040000/TRF

21/09/2023, 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 09:20

30/05/2023, 17:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/05/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 13:53

Juntado(a)

03/03/2023, 13:53

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - QUINTILHANO PIRES

03/03/2023, 13:53

Decisão interlocutória

29/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 16:17

Juntada de Petição

07/11/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/11/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 09:44

Despacho

03/11/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/10/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/10/2022, 22:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179788120224040000/TRF

06/10/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 16:33

Despacho

02/09/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/08/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/08/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/08/2022, 12:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/08/2022

26/08/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2022, 12:59

Expedição de ofício

24/08/2022, 10:56

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/08/2022, 21:24

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/08/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/08/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/08/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022, 20:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50179788120224040000/TRF

17/05/2022, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: QUINTILHANO PIRES <br>R$605,66 em 12/05/2022 (ID 123928000022205127)

14/05/2022, 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: QUINTILHANO PIRES EDITAL Nº 710015395885 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Valor do débito: R$ 120.580,10, atualizado até 04/2022. O Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Adil Bozzetto, MM. Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) QUINTILHANO PIRES, CPF: 01627401075, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, redigi. Eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000842-67.2020.4.04.7105/RS

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 15:47

Expedição de Edital - intimação

12/05/2022, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2022, 14:05

Despacho

11/05/2022, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/05/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2022, 13:41

Despacho

21/04/2022, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179788120224040000/TRF

20/04/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/04/2022, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50179788120224040000/TRF

19/04/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 15:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(QUINTILHANO PIRES)

22/03/2022, 12:45

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

22/03/2022, 12:45

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

14/03/2022, 14:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(QUINTILHANO PIRES)

14/03/2022, 13:04

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

14/03/2022, 13:04

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

04/03/2022, 16:46

Decisão interlocutória

04/03/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/03/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/03/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2022, 21:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2022

01/12/2021, 02:00

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2021

30/11/2021, 17:29

Expedição de Edital - citação

30/11/2021, 14:42

Decisão interlocutória

29/11/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/11/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/10/2021, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/08/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/08/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2021, 09:22

Juntado(a)

16/08/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 13:27

Juntado(a)

16/08/2021, 13:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/08/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

21/06/2021, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

21/06/2021, 15:23

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

17/06/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/06/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 21:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

08/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 15:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

30/03/2021, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/02/2021, 15:36

Juntado(a)

04/02/2021, 15:35

Juntado(a)

29/10/2020, 08:59

Expedição de ofício

27/10/2020, 21:25

Juntado(a)

27/10/2020, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/04/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/04/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/04/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 16:25

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2020, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/04/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/04/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 10:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/04/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2020, 18:13

Determinada a citação

13/03/2020, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 16:19

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção

13/03/2020, 16:17

Redistribuído por sorteio - Número: 50019762620204047204

13/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 11:31

Despacho

12/03/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 16:11

Distribuído por sorteio - (SCCRI02S)

10/03/2020, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 17:33