Ação Rescisória 5007793-18.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAção Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

CAROLINA TEGNER SCARIOT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 10:00

Determinada a intimação

30/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> SE3

29/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB62

18/07/2022, 14:03

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/07/2022, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

18/07/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022, 10:20

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 18:00

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 17:29

30/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 10:00

Determinada a intimação

30/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> SE3

29/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB62

18/07/2022, 14:03

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/07/2022, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

18/07/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> SE3

14/06/2022, 17:29

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB91 -> GAB62

27/05/2022, 14:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/05/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAROLINA TEGNER SCARIOT ADVOGADO: MICHELE BACKES (OAB RS057460) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5007793-18.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48

12/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 15:52

Juntado(a)

26/08/2021, 19:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB62 -> GAB91

26/08/2021, 19:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/08/2021, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>25/08/2021 14:00:00</b>

13/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 149

12/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2021, 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - SE3 -> GAB62

09/07/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/07/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/07/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 14:07

Conhecido o recurso e não provido

23/06/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 09:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> SE3

22/06/2021, 19:45

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 10:12

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2021, 10:12

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2021, 10:12

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2021, 10:12

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2021, 10:12

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2021, 10:12

OUTROS

•25/02/2021, 10:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/02/2021, 10:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2021, 10:12