Ação Rescisória 5018500-16.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAção Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 58.130,13

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/11/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/11/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/11/2023, 10:19

Determinada a intimação

09/11/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> SE3

09/11/2023, 08:44

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB91

08/11/2023, 16:27

Transitado em Julgado

08/11/2023, 16:27

Devolvidos os autos - SREC -> SE3

08/11/2023, 14:18

Recebidos os autos do STJ

08/11/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/11/2022, 18:29

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/11/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/11/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 13:46

10/11/2023, 10:19

Determinada a intimação

09/11/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> SE3

09/11/2023, 08:44

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB91

08/11/2023, 16:27

Transitado em Julgado

08/11/2023, 16:27

Devolvidos os autos - SREC -> SE3

08/11/2023, 14:18

Recebidos os autos do STJ

08/11/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/11/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/11/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/11/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/11/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/11/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:14

Recurso Especial Admitido

03/11/2022, 19:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/10/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 10:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

20/10/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> SE3

04/10/2022, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SE3 -> GAB92

30/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> SE3

30/09/2022, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 16:39

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/09/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/09/2022, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 28/09/2022 16:00</b>

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JORGE SILVERIO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5018500-16.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

08/09/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

06/09/2022, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 33

06/09/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - GAB91 -> GAB92

05/09/2022, 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE3 -> GAB92

05/09/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> SE3

22/08/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SE3 -> GAB92

10/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> SE3

10/08/2022, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/07/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 27/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JORGE SILVERIO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5018500-16.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

08/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 100

07/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2022, 15:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB91 -> GAB92

14/06/2022, 09:05

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

25/05/2022, 19:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/05/2022, 15:04

Juntada de Petição

16/05/2022, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JORGE SILVERIO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5018500-16.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

12/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 15:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SE3 -> GAB91

28/11/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/11/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/09/2019, 10:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

28/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/09/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

16/09/2019, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/09/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 10:17

Despacho/Decisão - de Expediente

12/09/2019, 08:16

Remessa Interna - GAB91 -> SE3

12/09/2019, 08:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SE3 -> GAB91

09/09/2019, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/08/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2019, 11:27

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2019, 11:04

Remessa Interna - GAB91 -> SE3

07/08/2019, 11:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SE3 -> GAB91

09/07/2019, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/07/2019, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/06/2019, 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/05/2019, 10:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2019, 09:32

Despacho/Decisão - de Expediente

16/05/2019, 16:30

Remessa Interna - GAB91 -> SE3

16/05/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 13:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/11/2022, 19:54

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 13:44

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 16:30