Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009782-15.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 38.344,71

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 242

05/05/2026, 01:36

Juntada de Petição

02/05/2026, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

27/04/2026, 09:22

Juntada de Petição

26/04/2026, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

25/04/2026, 02:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 256, 257, 258, 259, 262, 263, 264 e 265

23/04/2026, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 261

20/04/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

20/04/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

20/04/2026, 16:48

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264, 265

14/04/2026, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259

14/04/2026, 02:34

Todas as movimentações(288)

Baixa Definitiva

09/05/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 242

05/05/2026, 01:36

Juntada de Petição

02/05/2026, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

27/04/2026, 09:22

Juntada de Petição

26/04/2026, 02:10

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2024, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

25/04/2026, 02:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 256, 257, 258, 259, 262, 263, 264 e 265

23/04/2026, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 261

20/04/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

20/04/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

20/04/2026, 16:48

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264, 265

14/04/2026, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259

14/04/2026, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252

14/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259

13/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264, 265

13/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252

13/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264, 265

10/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259

10/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2026, 12:31

Expedição de Alvará

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2026, 12:31

Expedição de Alvará

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:31

Determinada a intimação

10/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 10:39

Juntada de Petição

09/04/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242

09/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242

08/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:20

Decisão interlocutória

07/04/2026, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 16:32

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012980-31.2025.4.04.9388/TRF (VENILDA SALETE GONCALVES GARCIAS)

27/03/2026, 17:29

Juntada de Petição

23/03/2026, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

19/03/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

19/03/2026, 15:22

Juntada de Petição

15/03/2026, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

14/03/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16035421-4

12/03/2026, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214 e 215

12/03/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

11/03/2026, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

11/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 223

09/03/2026, 15:23

Juntada de Petição

09/03/2026, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215

04/03/2026, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

03/03/2026, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

03/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215

03/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/03/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/03/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:13

Decisão interlocutória

02/03/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/03/2026 - 5004824-43.2026.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/02/2026, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/03/2026 - 5004813-14.2026.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/02/2026, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2026, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710115917 processada no TRF4 com o no. 50048131420264049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/01/2026, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710026826 processada no TRF4 com o no. 50048244320264049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/01/2026, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710026826

22/01/2026, 14:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710115917

22/01/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

22/01/2026, 01:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50129803120254049388/TRF

09/01/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

10/12/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

10/12/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

09/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

05/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

04/12/2025, 08:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710115917

04/12/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/12/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/12/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/12/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/12/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/12/2025, 07:55

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

25/11/2025, 13:11

Juntada de Petição

24/11/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

24/11/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 176 e 178

22/11/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

21/11/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

21/11/2025, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

14/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

13/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 19:21

Decisão interlocutória

12/11/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/10/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

24/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

24/10/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/10/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165

16/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165

15/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165

14/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:37

Realizado Cálculo de Liquidação

14/10/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

10/09/2025, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50129803120254049388/TRF

29/08/2025, 19:03

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

29/08/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/08/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

25/08/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

19/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:27

Decisão interlocutória

15/08/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/07/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

17/07/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/07/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/07/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

02/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

01/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

30/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/06/2025, 14:50

Juntada de Petição

27/06/2025, 14:16

Juntada de Petição

31/05/2025, 02:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

27/05/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/05/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5042275-39.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/04/2025, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5042274-54.2025.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/04/2025, 01:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/04/2025, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/04/2025, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/04/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/04/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

01/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

01/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

01/04/2025, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710026826

01/04/2025, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710016181 processada no TRF4 com o no. 50422753920254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/04/2025, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710016181 processada no TRF4 com o no. 50422745420254049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710016181 processada no TRF4 com o no. 50129803120254049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710016181 processada no TRF4 com o no. 50129803120254049388/TRF (VENILDA SALETE GONCALVES GARCIAS)

01/04/2025, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710016181

31/03/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/03/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/03/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/03/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

27/02/2025, 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710016181

27/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

27/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

24/02/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/02/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

06/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/12/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/12/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/12/2024, 08:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

15/10/2024, 01:08

Juntada de Petição

11/10/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/09/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/09/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

13/09/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

13/09/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/07/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

23/07/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/07/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/07/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:59

Juntada de Petição

04/07/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/07/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/06/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/06/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/05/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/04/2024, 06:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/04/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

22/02/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:34

Decisão interlocutória

21/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/02/2024, 17:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50097821520114047112/TRF

23/01/2024, 17:16

Juntada de Petição

06/10/2022, 17:07

Juntada de Petição

06/10/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ARLINDO PEREIRA GARCIAS (Sucessão) EMBARGANTE: VENILDA SALETE GONCALVES GARCIAS (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Embargos Infringentes Nº 5009782-15.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ARLINDO PEREIRA GARCIAS (Sucessão) EMBARGANTE: VENILDA SALETE GONCALVES GARCIAS (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5009782-15.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

13/05/2022, 00:00

Remessa Externa Diligência Cumprida - RSCAN01 -> TRF4

12/12/2013, 17:07

Juntado - Ofício

05/12/2013, 18:27

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

19/11/2013, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/10/2013, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2013, 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2013, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/10/2013, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/10/2013, 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/10/2013, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2013, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2013, 17:42

Juntada de Petição

09/10/2013, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

24/09/2013, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/09/2013, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/09/2013, 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

15/09/2013, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/09/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/09/2013, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/09/2013, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2013, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2013, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/09/2013, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/09/2013, 15:17

Juntado(a)

04/09/2013, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2013, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2013, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2013, 13:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/09/2013, 20:39

Juntado(a)

03/09/2013, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2013, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/04/2013, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/04/2013, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2013, 14:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/04/2013, 08:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2013, 18:23

Recebimento para Diligências - TRF4 Número: 50097821520114047112

18/03/2013, 18:54

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

09/01/2012, 16:11

Juntada - Íntegra do processo

26/12/2011, 14:02

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

11/10/2011, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2013, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2013, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2013, 08:38

DECISÃO/DESPACHO

•26/12/2011, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/12/2011, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/12/2011, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2011, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/12/2011, 14:02

SENTENÇA

•26/12/2011, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2011, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2011, 14:02