Recurso Especial 5009782-15.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VENILDA SALETE GONCALVES GARCIAS

CPF

Reu

ARLINDO PEREIRA GARCIAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

05/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:12

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

04/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/02/2023, 17:24

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/02/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2023, 06:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 13:00

-

•06/02/2023, 18:43

-

•06/02/2023, 18:43

-

•06/02/2023, 18:43

-

•06/02/2023, 18:43

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:41

-

•06/02/2023, 18:41

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 13:00

-

•06/02/2023, 18:43

-

•06/02/2023, 18:43

-

•06/02/2023, 18:43

-

•06/02/2023, 18:43

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:42

-

•06/02/2023, 18:41

-

•06/02/2023, 18:41

-

•06/02/2023, 18:41

-

•06/02/2023, 18:41

-

•06/02/2023, 18:41

-

•06/02/2023, 18:41

-

•06/02/2023, 18:41