Apelação Cível 5083543-66.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 158.550,45

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIRS - LIVRARIA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

28/11/2025, 13:30

Transitado em Julgado

28/11/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/11/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/11/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

25/11/2025, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/11/2025, 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 24/11/2025 16:44:53)

24/11/2025, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2025<br>Período da sessão: <b>14/11/2025 00:00 a 24/11/2025 16:00</b>

05/11/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/11/2025 00:00 a 24/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 475

04/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2025, 15:45

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 10/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00<br>Sequencial: 191<br>

17/10/2025, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00</b>

01/10/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 191

30/09/2025, 15:37

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

28/11/2025, 13:30

Transitado em Julgado

28/11/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/11/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/11/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

Nenhum documento disponível

25/11/2025, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

25/11/2025, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/11/2025, 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 24/11/2025 16:44:53)

24/11/2025, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2025<br>Período da sessão: <b>14/11/2025 00:00 a 24/11/2025 16:00</b>

05/11/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/11/2025 00:00 a 24/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 475

04/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2025, 15:45

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 10/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00<br>Sequencial: 191<br>

17/10/2025, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00</b>

01/10/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 191

30/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2025, 15:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/09/2025, 15:41