Apelação Cível 5000973-22.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JAIME PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

VALMIR MEURER IZIDORIO

OAB/SC 009002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/10/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

26/09/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/09/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/09/2023, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/09/2023, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 18:50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/08/2023, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

23/08/2023, 20:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Período da sessão: <b>15/08/2023 00:00 a 22/08/2023 16:00</b>

03/08/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 790

02/08/2023, 15:51

Todas as movimentações(142)

Transitado em Julgado

04/10/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

26/09/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/09/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:48

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/09/2023, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/09/2023, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 18:50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/08/2023, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

23/08/2023, 20:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Período da sessão: <b>15/08/2023 00:00 a 22/08/2023 16:00</b>

03/08/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 790

02/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB92

22/06/2023, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

22/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/06/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 17:17

Juntada de Petição

07/06/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

25/05/2023, 18:37

Juntada de Petição

27/04/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

23/04/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

21/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 18:34

Determinada a intimação

24/03/2023, 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

24/03/2023, 17:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/02/2022

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina APELADO: JAIME PIRES ADVOGADO: Valmir Meurer Izidorio ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000973-22.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03008216520188240030/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2022

31/01/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: DANIEL MINEIRO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

31/01/2022, 15:05

Despacho - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Responsável: Welton Rubenich

27/01/2022, 19:57

Conclusão - Movimentado por: MAIRA TIMO DE CASTRO CERQUEIRA - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: Welton Rubenich

27/01/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME PIRES. Justiça gratuita: Deferida. - Movimentado por: YAGO MIRANDA DIAS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

22/04/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

09/02/2021, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/02/2021, 01:12

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/01/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: DIEGO DE LEÃO PUFAL - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

15/12/2020, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 - Movimentado por: ROBERTO PORTO - PROCURADOR

10/12/2020, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 94 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/12/2020, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Movimentado por: ROBERTO PORTO - PROCURADOR

10/12/2020, 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Responsável: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA

04/12/2020, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

04/12/2020, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/12/2020, 10:09

Conclusos para julgamento - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Responsável: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA

04/12/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

01/12/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

01/12/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/11/2020, 23:59

Determinada a intimação - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Responsável: Welton Rubenich

11/11/2020, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 84 - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

11/11/2020, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EVELYN GLADYS WESTRUPP HEIDEMANN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Welton Rubenich

11/11/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: ROBERTO PORTO - PROCURADOR

11/11/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

06/11/2020, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

03/11/2020, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

03/11/2020, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/10/2020, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 29/10/2020 17:00. Refer. Evento 65 - Movimentado por: MARCELA LISSA FUJIKAWA ANDRADE - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA

30/10/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: MARCELA LISSA FUJIKAWA ANDRADE - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

30/10/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: MARCELA LISSA FUJIKAWA ANDRADE - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/10/2020, 18:02

Juntada de certidão - Movimentado por: STEPHANY MATOS DA ROSA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

29/10/2020, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: STEPHANY MATOS DA ROSA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/10/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

27/10/2020, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

27/10/2020, 20:51

Despacho - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Responsável: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA

26/10/2020, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

26/10/2020, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/10/2020, 16:09

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 29/10/2020 17:00. Refer. Evento 50 - Movimentado por: EVELYN GLADYS WESTRUPP HEIDEMANN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Welton Rubenich

26/10/2020, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EVELYN GLADYS WESTRUPP HEIDEMANN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Welton Rubenich

26/10/2020, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

22/10/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

22/10/2020, 17:50

Despacho - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Responsável: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA

21/10/2020, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Prazo:2 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

21/10/2020, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - MAGISTRADO - Prazo:2 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/10/2020, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FABRICIO MANOEL TEIXEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA

21/10/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

30/09/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

30/09/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

30/09/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

30/09/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

24/09/2020, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/09/2020, 19:19

Despacho - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Responsável: Welton Rubenich

24/09/2020, 19:19

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 27/10/2020 17:00. Refer. Evento 41 - Movimentado por: FABRICIO MANOEL TEIXEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Welton Rubenich

24/09/2020, 18:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/08/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/08/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: FABRICIO MANOEL TEIXEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Welton Rubenich

30/07/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

30/07/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

30/07/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: DANIEL MINEIRO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

23/07/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: DANIEL MINEIRO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/07/2020, 19:02

Despacho - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Responsável: Welton Rubenich

20/07/2020, 17:20

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/07/2020 15:40. Refer. Evento 32 - Movimentado por: FABRICIO MANOEL TEIXEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Welton Rubenich

20/07/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: FABRICIO MANOEL TEIXEIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Welton Rubenich

20/07/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

01/06/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

21/05/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

21/05/2020, 15:56

Decisão interlocutória - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Responsável: Welton Rubenich

19/05/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

19/05/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: WELTON RUBENICH - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/05/2020, 18:50

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/11/2020 14:00 - Movimentado por: EVELYN GLADYS WESTRUPP HEIDEMANN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Welton Rubenich

19/05/2020, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DIEGO DE LEÃO PUFAL - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: Welton Rubenich

19/05/2020, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: VALMIR MEURER IZIDORIO - ADVOGADO

19/05/2020, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

21/04/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

21/04/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: JOAO HILGERT MARTINS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JAIME PIRES (AUTOR)

17/04/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: JOAO HILGERT MARTINS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/04/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

30/03/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

30/03/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/03/2020, 18:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/03/2020, 18:38

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/08/2019, 11:18

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/08/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente - Intimem-se as partes para que, em 15 dias, declinem as provas que pretendem produzir, justificando o interesse, pena de julgamento antecipado. Em havendo interesse na prova testemunhal, deverão desde já apresentar o respectivo rol e qualificação, pena de preclusão. Após, voltem. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/08/2019, 14:30

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/08/2019, 17:43

Petição - Nº Protocolo: WIMA.19.10010261-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 16/05/2019 10:49 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/05/2019, 11:05

Publicação - Relação :0360/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/04/2019, 18:57

Juntada - Relação: 0360/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Valmir Meurer Izidorio (OAB 9002/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/04/2019, 10:58

Ato ordinatório - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/04/2019, 09:58

Petição - Nº Protocolo: WIMA.18.10011061-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2018 16:53 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/07/2018, 17:05

Juntada - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/07/2018, 21:28

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/06/2018, 02:22

Publicação - Relação :0417/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2847 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/06/2018, 12:22

Juntada - Relação: 0417/2018 Teor do ato: Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça.Considerando que, nas demandas desta natureza, a experiência deste magistrado demonstrou restarem inexitosas as tentativas de conciliação, sobretudo, porque, o procurador do INSS, em regra, não comparece nas audiências conciliatórias, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.Cite-se. Advogados(s): Valmir Meurer Izidorio (OAB 9002/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/06/2018, 16:45

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/06/2018, 18:19

Expedição de documento - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/06/2018, 16:20

Outras Decisões - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça.Considerando que, nas demandas desta natureza, a experiência deste magistrado demonstrou restarem inexitosas as tentativas de conciliação, sobretudo, porque, o procurador do INSS, em regra, não comparece nas audiências conciliatórias, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.Cite-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/06/2018, 16:17

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/05/2018, 13:43

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/05/2018, 17:09

Recebimento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2018, 21:31

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/04/2018, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 19:57

OUTROS

•04/12/2020, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 18:50

OUTROS

•05/08/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 09:58

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 19:57

OUTROS

•04/12/2020, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 18:50

OUTROS

•05/08/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 09:58

OFÍCIO

•19/06/2018, 16:17

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25

DECISÃO

•30/04/2018, 14:25