Agravo em Recurso Especial 5051108-33.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 81.722,59

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

IVONIR LUIZ ALBA

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de IVONIR LUIZ ALBA

29/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/10/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024, 11:28

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2024, 21:20

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legal

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29/10/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de IVONIR LUIZ ALBA

29/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/10/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024, 11:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/07/2024, 12:13

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2024, 12:13

Petição de Agravo em Recurso Especial

•15/07/2024, 12:13

Certidão

•15/07/2024, 12:13

Decisão

•15/07/2024, 12:13

Acórdão

•15/07/2024, 12:13

Decisão

•15/07/2024, 12:13

Decisão

•15/07/2024, 12:13

Decisão

•15/07/2024, 12:13

Acórdão

•15/07/2024, 12:13