Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000878-49.2020.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 170.329,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Telêmaco Borba

Partes do Processo

RICARDO MANOSSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR APARECIDO DA SILVA

OAB/PR 064390·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

20/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/08/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

17/08/2024, 04:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

16/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/06/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/06/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/06/2024, 13:53

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

20/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/08/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 10:54

23/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

17/08/2024, 04:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

16/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/06/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/06/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/06/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2024, 12:26

Despacho

16/05/2024, 10:54

Juntada de Petição

08/04/2024, 10:37

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:24

Juntada de Petição

29/12/2023, 14:59

Juntada de Petição

29/12/2023, 14:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000688-82.2023.4.04.9388/TRF (RICARDO MANOSSO)

28/12/2023, 12:39

Juntada de Petição

18/12/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/05/2023, 13:53

Juntado(a)

22/05/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/03/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

03/03/2023, 15:40

Juntada de Petição

03/03/2023, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003073-26.2023.4.04.9445/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

27/02/2023, 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2023 - 5003073-26.2023.4.04.9445/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

24/02/2023, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057392 processada no TRF4 com o no. 50030732620234049445/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

26/01/2023, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057392 processada no TRF4 com o no. 50006888220234049388/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

26/01/2023, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057392 processada no TRF4 com o no. 50006888220234049388/TRF (RICARDO MANOSSO)

26/01/2023, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057392

25/01/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/01/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/12/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/12/2022, 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057392

16/12/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 13:26

Juntada de Petição

17/11/2022, 15:19

Juntada de Petição

17/11/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2022, 13:56

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

16/09/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/08/2022, 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/08/2022, 18:56

Determinada a intimação

20/06/2022, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 12:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTEB01 Número: 50008784920204047028

17/06/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RICARDO MANOSSO (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR APARECIDO DA SILVA (OAB PR064390) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000878-49.2020.4.04.7028/PR (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTEB01 -> TRF4

11/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/10/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/09/2021, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/07/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/07/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 19:57

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/06/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/05/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/05/2021, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/05/2021, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/04/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/04/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 22:17

Despacho

08/04/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/04/2021, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/02/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 19/01/2021 12:31:50)

19/01/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/01/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/12/2020, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/11/2020, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/11/2020, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 08:23

Despacho

12/11/2020, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/11/2020, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2020, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/09/2020, 01:22

Juntada de Petição

07/09/2020, 10:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2020, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/08/2020, 17:55

Determinada a citação

13/08/2020, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 11:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 12:37

SENTENÇA

•16/07/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 17:55

COMUNICAÇÃO

•11/08/2020, 11:21