Agravo de Instrumento 5015712-24.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

23/05/2023, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/05/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Período da sessão: <b>02/05/2023 00:00 a 10/05/2023 16:00</b>

19/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 37

18/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 15:54

Juntada de Petição - (C111652 - DANIEL PIRES DA SILVA para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)

08/02/2023, 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

01/02/2023, 11:16

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 14:23

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 16:03

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

23/05/2023, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/05/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Período da sessão: <b>02/05/2023 00:00 a 10/05/2023 16:00</b>

19/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 37

18/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 15:54

Juntada de Petição - (C111652 - DANIEL PIRES DA SILVA para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)

08/02/2023, 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

01/02/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/12/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

13/12/2022, 12:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/12/2022, 09:24

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 09:00:00</b>

22/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 92

21/11/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/11/2022, 14:23

Retirado de pauta

04/10/2022, 18:19

Juntada de Petição

03/10/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 09:00:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 106

22/09/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/09/2022, 14:04

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)

14/09/2022, 12:08

Retirado de pauta

22/06/2022, 08:49

Juntada de Petição

20/06/2022, 22:28

Juntada de Petição - (C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO para C111652 - DANIEL PIRES DA SILVA)

17/06/2022, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IRINEU JOSE MAESTRI (Sucessão) ADVOGADO: JONAS BORGES (OAB PR030534) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO INTERESSADO: ERCY LAURA HACHMANN MAESTRI INTERESSADO: MARIA HELENA MAESTRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5015712-24.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 46

08/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/06/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

07/06/2022, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/06/2022, 17:37

Retirado de pauta

01/06/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:19

Determinada a intimação

20/05/2022, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

20/05/2022, 16:19

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IRINEU JOSE MAESTRI (Sucessão) ADVOGADO: JONAS BORGES (OAB PR030534) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO INTERESSADO: ERCY LAURA HACHMANN MAESTRI INTERESSADO: MARIA HELENA MAESTRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015712-24.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Juntada de Petição

10/05/2022, 14:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

09/05/2022, 14:49

Juntada de Petição - (C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

09/05/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/05/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/04/2022, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2022, 06:02

Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR)

12/04/2022, 08:06

Concedida a tutela provisória

11/04/2022, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2022, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2022, 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

10/04/2022, 23:17

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR)

05/04/2022, 07:36

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

05/04/2022, 07:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50376727520184040000/TRF4

04/04/2022, 16:34

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 12:54

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2022, 23:17