Recurso Especial 5001168-03.2015.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GEDEAO CARDOSO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 27/02/2023

27/02/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022, 19:12

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11/11/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/11/2022, 18:33

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2022, 07:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

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