Procedimento Comum Cível 5001144-89.2017.4.04.7109 - TRF4

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/12/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50011448920174047109

04/12/2023, 11:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01F para RSCAN02S) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANINE FRANCO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO: EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001144-89.2017.4.04.7109/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

13/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

18/05/2020, 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

14/05/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/05/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/05/2020, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

17/04/2020, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/04/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 19:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/04/2020, 19:59

Autos com Juiz para Sentença

05/11/2019, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

05/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

10/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/09/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/08/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 14:01

Juntada de Petição

11/07/2019, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/07/2019, 22:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/06/2019, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

25/05/2019, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntado(a) - 09/05/2019 16:48:09)

15/05/2019, 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Juntado(a) - 12/03/2019 20:02:31)

15/05/2019, 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Juntado(a) - 12/03/2019 19:51:11)

15/05/2019, 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntado(a) - 11/03/2019 20:01:39)

15/05/2019, 16:21

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 76 - Despacho/Decisão - Conversão em Diligência - 07/03/2019 19:09:56

15/05/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 16:20

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/05/2019, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Juntado(a) - 15/03/2019 15:20:58)

16/04/2019, 21:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntado(a) - 12/04/2019 14:21:59)

16/04/2019, 21:55

Autos com Juiz para Sentença

15/03/2019, 15:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/03/2019, 19:09

Autos com Juiz para Sentença

05/12/2018, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/12/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

05/12/2018, 11:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/11/2018, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2018, 19:46

Juntada de Petição

29/11/2018, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2018, 11:32

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

08/11/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

23/09/2018, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2018, 09:20

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

13/09/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2018, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2018, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/09/2018, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2018, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2018, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2018, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/07/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

19/07/2018, 10:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2018, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2018, 08:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2018, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

08/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

28/06/2018, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/06/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2018, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2018, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2018, 23:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2018, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

14/05/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/05/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2018, 11:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2018, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2018, 13:53

Juntada de Petição

10/05/2018, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2018, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2018, 21:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2018, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2018, 08:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/04/2018, 08:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2018, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/03/2018, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2018, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2018, 22:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

30/01/2018, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2017, 14:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/11/2017, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2017, 18:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/11/2017, 17:56

Juntada de Petição

17/11/2017, 10:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/08/2017, 11:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

17/08/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2017, 10:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2017, 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2017, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/07/2017, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/06/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/06/2017, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2017, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2017, 17:22

Juntada de Petição

02/06/2017, 14:20

Distribuído por sorteio

02/06/2017, 14:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50011448920174047109

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01F para RSCAN02S) - Motivo: Resolução 258/2022

Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

Todas as movimentações(126)