Mandado de Segurança Cível 5003062-53.2021.4.04.7121 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5003062-53.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 17:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50030625320214047121

05/09/2022, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERES VANZIN ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA (OAB DF050301) ADVOGADO: NATALIA BALDOINO MARQUES (OAB DF066221) ADVOGADO: ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB DF068138) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DE DIVISÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003062-53.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

18/03/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/01/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,34 em 19/1/2022 Número de referência: 890082

22/01/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/01/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2021, 15:51

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2022, 18:28

SENTENÇA

•26/11/2021, 21:56

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50030625320214047121

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,34 em 19/1/2022 Número de referência: 890082

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Todas as movimentações(48)