Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5019736-18.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/04/2026, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

12/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:57

Despacho

10/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/03/2026, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

07/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

06/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

05/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/11/2025, 14:06

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição

13/05/2026, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/04/2026, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

12/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 13:16

11/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:57

Despacho

10/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/03/2026, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

07/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

06/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

05/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/11/2025, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

06/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

05/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

04/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/08/2025, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:36

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

21/05/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/04/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/04/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 20:49

Juntada de Petição

05/03/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/02/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/02/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:50

Despacho

20/01/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/01/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/12/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50197361820204047000/TRF

19/11/2024, 16:04

Juntada de Petição

05/07/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019736-18.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

13/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50184773620204040000/TRF

28/05/2021, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184773620204040000/TRF

17/05/2021, 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

11/03/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/03/2021, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/02/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/12/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184773620204040000/TRF

17/12/2020, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2020, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/12/2020, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 08:20

Julgado improcedente o pedido

14/12/2020, 08:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50184773620204040000/TRF

28/10/2020, 21:22

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/08/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/08/2020, 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência

12/08/2020, 14:22

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 18:39

Despacho

06/08/2020, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184773620204040000/TRF

05/08/2020, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

20/06/2020, 01:04

Juntada de Petição

19/06/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/05/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2020, 18:22

Juntada de certidão

21/05/2020, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:01

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50184773620204040000/TRF

14/05/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/05/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 19

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/04/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/04/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/04/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 12:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 12:53

Não Concedida a tutela provisória

22/04/2020, 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/04/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/04/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/04/2020, 15:29

Despacho

21/04/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

21/04/2020, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/04/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/04/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

18/04/2020, 12:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/04/2020 12:38:25)

18/04/2020, 12:40

Despacho

18/04/2020, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 16:44

SENTENÇA

•14/12/2020, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2020, 12:38