Cumprimento de sentença 5014271-58.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.271,36

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

AGRO LATINA LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA SWAIZER

OAB/RS 080064·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Réu

MAICOL CARNEIRO LOPES

OAB/RS 095767·CPF·Representa: Réu

AURICELIA FLORES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:43

Transitado em Julgado

07/10/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/10/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/10/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

21/08/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/08/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/08/2025, 08:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

20/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/08/2025, 02:34

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:43

Transitado em Julgado

07/10/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/10/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/10/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 15:54

SENTENÇA

•20/01/2022, 15:56

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

21/08/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/08/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/08/2025, 08:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

20/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/08/2025, 02:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3926/005/86409744-5

31/07/2025, 09:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3926/005/86409736-4

31/07/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

30/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/07/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/07/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/07/2025, 13:49

Despacho

25/07/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/05/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/05/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/04/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/04/2025, 10:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS <br>R$858,15 em 25/04/2025 (ID 050000002852504247) <br>Ag./Op./Conta: 3926/005/86409744-5

27/04/2025, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS <br>R$390,07 em 25/04/2025 (ID 050000009852504228) <br>Ag./Op./Conta: 3926/005/86409736-4

27/04/2025, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 13:31

Despacho

18/03/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 09:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/01/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 20:30

Determinada a intimação

02/12/2024, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/11/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/11/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024, 17:38

Juntada de Petição

04/06/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:55

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

25/03/2024, 15:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50142715820214047108/TRF

07/02/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (RÉU) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: AGRO LATINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014271-58.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

22/04/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/04/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/03/2022, 10:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 362,31 em 17/3/2022 Número de referência: 908070

22/03/2022, 09:01

Juntada de Petição

17/03/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/03/2022, 09:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 356,69 em 3/3/2022 Número de referência: 891273

08/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

31/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/01/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/01/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2022, 07:14

Julgado procedente o pedido

20/01/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

15/11/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/10/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/09/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/09/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

13/09/2021, 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/08/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/08/2021, 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2021, 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/07/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/07/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/07/2021, 16:58

Concedida a Medida Liminar

30/07/2021, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/07/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/07/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/07/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 336,35 em 2/7/2021 Número de referência: 825967

07/07/2021, 09:01

Determinada a intimação

06/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/07/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 17:15

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSPFU02S)

02/07/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:37