Apelação Cível 5012287-40.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 216.571,06

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERNANI FRANCISCO SELLMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/06/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON06

28/06/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 99

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 15:09

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

28/06/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON06

28/06/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 99

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/08/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/08/2020, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 15:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/08/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 15:20