Apelação Cível 5014303-92.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 111.086,51

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Maringá 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

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Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR06

16/11/2022, 16:03

Transitado em Julgado

16/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

09/11/2022, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/11/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Período da sessão: <b> a 08/11/2022 16:00</b>

18/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 596

17/10/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - GAB101 -> GAB102

29/06/2022, 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

29/06/2022, 14:33

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR06

16/11/2022, 16:03

Transitado em Julgado

16/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 19:41

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 16:30

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legal

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16/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

09/11/2022, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/11/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Período da sessão: <b> a 08/11/2022 16:00</b>

18/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 596

17/10/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - GAB101 -> GAB102

29/06/2022, 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

29/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/06/2022, 09:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB101 -> GAB102

01/06/2022, 15:25

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 101

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB102 -> GAB101

15/12/2021, 16:33

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/12/2021, 19:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 694

24/11/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB101 -> GAB102

04/11/2021, 17:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/10/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 19/10/2021 16:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 55

29/09/2021, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 13:46

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 09:15

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27