Apelação Cível 5004506-14.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 72.001,97

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANILDO CORDEIRO PEDROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

10/02/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

09/02/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 14:53

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/09/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:09

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

10/02/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

09/02/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 14:53

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:19

26/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/09/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:09

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/08/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2022, 16:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

25/08/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/08/2022, 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

02/08/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 99

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Juntada de Petição

21/06/2022, 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

17/06/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/06/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/06/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/06/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 102

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 13:59

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/10/2022, 09:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/10/2022, 09:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/10/2022, 09:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/10/2022, 09:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/10/2022, 09:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 15:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/08/2022, 14:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/08/2022, 14:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/08/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/06/2022, 20:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/06/2022, 20:09

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/10/2022, 09:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/10/2022, 09:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/10/2022, 09:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/10/2022, 09:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/10/2022, 09:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 15:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/08/2022, 14:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/08/2022, 14:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/08/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/06/2022, 20:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/06/2022, 20:09

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2022, 20:09

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27