Apelação Cível 5012336-12.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

TONATTO LORENSI & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04

11/05/2023, 22:01

Transitado em Julgado

11/05/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:39

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/03/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 17:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

15/02/2023, 17:26

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04

11/05/2023, 22:01

Transitado em Julgado

11/05/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 19:18

18/04/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:39

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/03/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 17:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

15/02/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2023, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/11/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/11/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 01:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

17/11/2022, 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/11/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Período da sessão: <b>07/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

24/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 141

21/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

18/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/07/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

14/06/2022, 12:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/06/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 108

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

05/05/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

30/03/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

29/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/03/2022, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

11/02/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 14:15

Concedida a Medida Liminar

31/01/2022, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

28/01/2022, 21:41

Distribuído por prevenção - Número: 50180666120184040000/TRF4

12/11/2021, 15:57

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 12:40

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 21:41