Apelação Cível 5001212-17.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 74.116,74

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TALMIR FERREIRA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

04/05/2023, 13:15

Recebidos os autos do STJ

26/04/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/02/2023, 17:26

Decisão interlocutória

13/02/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/02/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/01/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/01/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/12/2022, 19:31

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

04/05/2023, 13:15

Recebidos os autos do STJ

26/04/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/02/2023, 17:26

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:01

13/02/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/02/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/01/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/01/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/12/2022, 19:31

Recurso Especial não admitido

20/12/2022, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/12/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/12/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/12/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2022, 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

05/12/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/12/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/11/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/11/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/11/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

09/11/2022, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/11/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Período da sessão: <b> a 08/11/2022 16:00</b>

18/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 120

17/10/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

20/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/06/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/06/2022, 19:43

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB103 -> STRSPR

09/06/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:25

Sentença confirmada em parte - por maioria

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 114

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

09/11/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/10/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2021, 09:02

Indeferido o pedido

22/10/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 15:35

Juntada de Petição

20/10/2021, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Período da sessão: <b>28/10/2021 00:00 a 09/11/2021 16:00</b>

19/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 457

18/10/2021, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2021, 15:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB101 -> GAB103

31/08/2021, 17:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/08/2021, 14:20

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

25/08/2021, 11:48

Juntada de Petição

20/08/2021, 10:33

Juntada de Petição

18/08/2021, 11:29

Juntada de Petição

16/08/2021, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 14:00:00</b>

13/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12

12/08/2021, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2021, 12:37

Retirado de pauta

04/05/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/04/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/04/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/04/2021, 09:12

Despacho

19/04/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 13:39

Juntada de Petição

16/04/2021, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021<br>Período da sessão: <b>27/04/2021 00:00 a 04/05/2021 16:00</b>

15/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 109

14/04/2021, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 11:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/02/2023, 10:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/12/2022, 16:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 16:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 09:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 09:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2022, 09:21

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:25

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:01

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/02/2023, 10:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/12/2022, 16:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 16:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 09:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 09:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2022, 09:21

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 15:35

OUTROS

•18/08/2021, 11:29

OUTROS

•18/08/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 13:39