Recurso Especial 5000016-22.2021.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5000016-22.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

01/07/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254223/2024

05/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 254223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:46

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

22/03/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/01/2024, 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427/2024

09/01/2024, 12:47

Protocolizada Petição 427/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/11/2023, 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/11/2023, 12:44

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/11/2023, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 06:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2023, 16:22

—