Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005170-43.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 225.746,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

CELSO VOLEI PIVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ERNESTO ROSA

OAB/PR 065376·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

04/03/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/02/2024, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/02/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/02/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 18:23

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:17

Todas as movimentações(95)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

04/03/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/02/2024, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/02/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 12:17

16/02/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 18:23

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032662-74.2022.4.04.9388/TRF (CELSO VOLEI PIVA)

28/12/2023, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 16:58

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/02/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/02/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5159080-80.2022.4.04.9445/TRF (LUIZ ERNESTO ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053695 processada no TRF4 com o no. 51590808020224049445/TRF (LUIZ ERNESTO ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

13/12/2022, 09:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053695 processada no TRF4 com o no. 50326627420224049388/TRF (CELSO VOLEI PIVA)

13/12/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700053695

09/12/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/12/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/12/2022, 08:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/12/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700053695

21/11/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/11/2022, 14:00

Deferido o pedido

17/11/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/11/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/10/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:59

Deferido o pedido

13/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

30/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/07/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/06/2022, 18:02

Recebidos os autos

15/06/2022, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA02 Número: 50051704320204047007

15/06/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO VOLEI PIVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ERNESTO ROSA (OAB PR065376) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005170-43.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA02 -> TRF4

03/02/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/02/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/02/2022, 22:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/1/2022 Número de referência: 891812

02/02/2022, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2021, 14:36

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 15:33

Juntada de Petição

28/06/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/04/2021, 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2021, 00:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 2/3/2021 Número de referência: 779990

10/03/2021, 06:09

Determinada a citação

03/03/2021, 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/03/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/02/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

26/01/2021, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2021, 23:29

Alterado o assunto processual

26/01/2021, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 18:02

SENTENÇA

•30/11/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 23:29