Apelação Cível 5078209-31.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 115.285,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO HYGINO FERREIRA

CPF

Reu

FERNANDO CESAR FERREIRA

CPF

Reu

LUIS EDUARDO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI

OAB/SC 016550·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Réu

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/06/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

28/06/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

21/06/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 134

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Juntada de Petição

12/04/2022, 10:57

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

28/06/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

28/06/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

21/06/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 134

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Juntada de Petição

12/04/2022, 10:57

Juntada de Petição

11/02/2022, 18:41

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 17:53