Apelação Cível 5004871-73.2019.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 150.922,91

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

BENEDITO PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/09/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/09/2022, 17:39

Negado seguimento a Recurso Especial

01/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 13:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

06/07/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

28/06/2022, 15:06

Todas as movimentações(27)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/09/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/09/2022, 17:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/09/2022, 17:39

08/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/09/2022, 17:39

Negado seguimento a Recurso Especial

01/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 13:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

06/07/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

28/06/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/06/2022, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/06/2022, 22:27

Juntada de Petição

06/06/2022, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 136

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 11:33

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27