Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075780-91.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 269.109,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEVERSON FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/PR 099349·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/06/2023, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/06/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/05/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:15

Juntada de Petição

25/05/2023, 14:15

Juntada de Petição

24/05/2023, 15:19

Juntada de Petição

23/05/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/05/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:55

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/06/2023, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/06/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 13:55

31/05/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:15

Juntada de Petição

25/05/2023, 14:15

Juntada de Petição

24/05/2023, 15:19

Juntada de Petição

23/05/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/05/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/05/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040460-75.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA)

28/04/2023, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014120 processada no TRF4 com o no. 50404607520234049445/TRF (CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA)

01/04/2023, 11:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700014120

30/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/03/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/03/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/03/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700014120

24/03/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/03/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/03/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:41

Despacho

16/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/02/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/02/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:09

Determinada a intimação

12/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/01/2023, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/11/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5130110-70.2022.4.04.9445/TRF (CLEVERSON FERNANDO VIEIRA DE SOUZA)

23/11/2022, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047137 processada no TRF4 com o no. 51301107020224049445/TRF (CLEVERSON FERNANDO VIEIRA DE SOUZA)

14/10/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047137

11/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/10/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/10/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/10/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047137

06/10/2022, 17:03

Juntada de Petição

28/09/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/09/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/08/2022, 16:16

Juntada de Petição

21/08/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/08/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/06/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/06/2022, 12:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB18 Número: 50757809120194047000

28/06/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: CLEVERSON FERNANDO VIEIRA DE SOUZA (OAB PR099349) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5075780-91.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB18 -> TRF4

07/05/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/03/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/02/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/02/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2021, 08:09

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 17:10

Juntada de Petição

08/10/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/10/2020, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/10/2020, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/09/2020, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/08/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

11/08/2020, 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2020, 21:21

Não Concedida a tutela provisória

03/08/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 18:07

Juntado(a)

03/08/2020, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2020, 12:02

Juntada de Petição

31/07/2020, 15:31

Juntada de Petição

16/07/2020, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/5/2020 Número de referência: 685658

17/06/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

29/05/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/05/2020, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 17:58

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/03/2020, 17:58

Declarada incompetência

12/03/2020, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2020, 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 14:08

Despacho

24/01/2020, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/12/2019, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/12/2019, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 17:23

Juntada de certidão

06/12/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:35

PETIÇÃO

•21/08/2022, 13:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 12:31

SENTENÇA

•18/02/2021, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 17:23

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:35

PETIÇÃO

•21/08/2022, 13:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 12:31

SENTENÇA

•18/02/2021, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 17:23

SENTENÇA

•06/12/2019, 14:25