Procedimento Comum Cível 5023743-53.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 156.287,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba

Partes do Processo

SERGIO LUIZ SCHOGOR

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON CASTILHO

OAB/PR 060855·CPF·Representa: Autor

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI

OAB/PR 020169·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2022, 12:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/07/2022

14/07/2022, 09:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50586679020204047000/PR referente ao evento 236

12/07/2022, 15:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/07/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/07/2022, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/07/2022, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/06/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/06/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/06/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/06/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50237435320204047000

27/06/2022, 10:20

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

14/07/2022, 12:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/07/2022

14/07/2022, 09:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50586679020204047000/PR referente ao evento 236

12/07/2022, 15:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/07/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:00

05/07/2022, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/07/2022, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/06/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/06/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/06/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/06/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50237435320204047000

27/06/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ SCHOGOR (AUTOR) ADVOGADO: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI (OAB PR020169) ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: felipe azevedo barros APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023743-53.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

13/05/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

28/09/2021, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50314034920204040000/TRF

10/09/2021, 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

24/03/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/03/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/03/2021, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/01/2021, 19:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50314034920204040000/TRF

15/12/2020, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/12/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2020, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2020, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 17:10

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

03/12/2020, 17:10

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/12/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/12/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2020, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/11/2020, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2020, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2020, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2020, 09:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SERGIO LUIZ SCHOGOR <br>R$8,25 em 23/11/2020

24/11/2020, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/10/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2020, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 12:23

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2020, 10:04

Conclusos para julgamento

16/10/2020, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/10/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/10/2020, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50314034920204040000/TRF

15/09/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/09/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/09/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/08/2020, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

21/08/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50314034920204040000/TRF

15/07/2020, 16:22

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2020 16:51:06)

09/07/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2020, 19:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50314034920204040000/TRF

08/07/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/07/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/07/2020, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/06/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/06/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/06/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2020, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2020, 14:51

Determinada a intimação

15/05/2020, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 19:01

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 18:43

SENTENÇA

•03/12/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 14:24